188 resultados encontrados para luiz carlos mazaro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA LOPES ADVOGADO: SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002584-52.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: ORIVAL SOTERO DA SILVA ADVOGADO(A): SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITU
RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 04/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0261 PROCESSO: 0002568-97.2014.4.03.6104 RECTE: ESPOLIO CARLOS SOARES MARTINS ADV. SP154860 - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER e ADV. SP212306 - MATHEUS TESTINI DE MELLO MILLER RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0262 PROCESSO: 0002573-77.2015.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILSON DE SOUZA REL
RECDO: ANTONIO RUBENS LORENZATO ADVOGADO: SP101909 - MARIA HELENA TAZINAFO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002701-59.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP153931 - CLAUDIO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JAIRO PEREIRA ADVOGADO(A): SP121483 - TELMA RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003297-37.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CONCEICAO DE ALMEIDA AVILA ADVOGADO: SP324069 - THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003263-34.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU
DATA DISTRIB: 04/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0002571-88.2015.4.03.6307 RECTE: MARCOS ANTONIO ANFILO ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0002582-34.2013.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA LOPES ADV. SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE e ADV. SP14
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 584 Apelante: Jayme Rabinovitch - Apelado: Jayme Rabinovitch - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 209/210: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, 25 de maio de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho - Elpidio
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2738 justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s), sob pena de indeferimento. Servirá este como mandado, termo, ofício e alvará. Intimem-se. - ADV: VANESSA CARVALHO FIGUEIRA VIANA (OAB 454532/SP) PACAEMBU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADO
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1464 (Herdeiro) - Apelante: Helaine Bellato Bertonha Amadeu ( e Seu Esposo) (Herdeiro) - Apelante: Jackson Bertonha (E Sua Esposa) (Herdeiro) - Apelante: Luiz Carlos Mazaro - Apelante: Miguel Ferreira Pinto - Apelante: Octavio de Lima - Apelante: Omar Leite Rodrigues - Apelante: Osorio Domingos (Falecido) - Apelante: ISABEL SANCHES DOMIN