167 resultados encontrados para luiz carlos moretin - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1190 (OAB 277650/SP) Processo 0001081-95.2017.8.26.0322 (processo principal 1001530-07.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - B.M.S. - A.R.S. - - A.H.F.S. - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao resultado da pesquisa Renajud de fls. 373. Int. N
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 964 natureza de taxa federal, instituída pela Lei 11.636/07. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu artigo 15
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 673 pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Ci
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1529 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2017 Processo 0002807-07.2017.8.26.0322 (processo principal 1007493-93.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1582 MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1007363-69.2016.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.A.D. - M.A.F.B.D. - - N.A.F.B.D. - - M.A.F.B.D. - Vistos.Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeçase a Certidão de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2573 STOCK (OAB 66980/RS) Processo 0014124-46.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014124) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Milton Nunes da Silva Filho - Sidevaldo Vaz Me - Vistos. Por ora, informe o procurador do autor no prazo de 15 (quinze) dias, o nome completo e qualificação dos herdeiros
TJSP 29/01/2019 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1169 - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/ SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Lu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2912 encaminhando-se o competente laudo, com urgência, tudo em conformidade com as cópias que seguem anexas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA OAB/SP 153418 0000230-31.2012.8.26.0484 (484.01.2012.000230-7/000000-000) Nº Ordem: 000066/201
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2346 O. C. E OUTROS X H. C. C. G. - Fls. 19 - ?Fls. 18 vº: manifestem-se os Autores sobre a certidão do St. Oficial de Justiça que deixou de dar integral cumprimento ao mandado, por não ter encontrado o requerido, sendo que foi informado pela residente, sogra do requerido, que o mesmo mudou-se para o Jd. Alvorada,
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1224 conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não” (V. O Juiz e a Função Jurisdicional, p. 350), secundando-se que não se exige do Juiz “que rastrei e acompanhe pontualmente toda a argumentação dos pleiteantes, mormente se um motivo fundamental é pod