Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITAPOLIS 6473 REQUERENTE - WILSON DE JESUS MANTOAN ADVOGADO - Claudia Cristina Bertoldo (OAB/SP 159844) Precat 0013674-XX.2023.5.15.0000 ADVOGADO - SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB/SP Tribunal Pleno 275233) Assessoria de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Precat 00136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2133 Processo 0012254-10.2003.8.26.0322 (322.01.2003.012254) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Batista - Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss ) - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, face o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 298. Int. Nada mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2352 (OAB 142762/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/ SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP) Processo 1000445-49.2016.8.26.0322 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2678 observado o contido no artigo 12 da Lei 1.060/50. Arbitro os honorários dos patronos das partes em 100% do valor previsto na tabela do convênio DPE-OAB-SP. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as certidões de honorários e arquivemse os autos. - ADV ANA PAULA DOMINGUES MAZZI OAB/SP 241591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 809 PANDOLFI OAB/SP 141868 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 322.01.2010.004251-8/000000-000 - nº ordem 1580/2010 - Condenação em Dinheiro - ROSA PEREZ REBUCCI X BANCO DO BRASIL S/A - Posto isto, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação movida por ROSA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 325 respeito da matéria tratada no recurso interposto: JUSTIÇA DO TRABALHO 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1057 Fazer / Não Fazer - Rosemeire de Cássia Ramos Polato - 1. Dispenso a audiência de conciliação, de vez que não há notícia da existência de legislação estadual/municipal autorizadora de conciliação em audiência. Ademais, o Comunicado 146/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura, possibilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2655 a sentença proferida as fls. 37. Após, arquivem-se os autos. - ADV PAULO SERGIO SPONTON MANHANI OAB/SP 182952 ADV ALLAN APARECIDO GONÃALVES PEREIRA OAB/SP 280253 0004702-12.2011.8.26.0484 (484.01.2011.004702-8/000000-000) Nº Ordem: 001058/2011 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1777 ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP) Processo 0005345-24.2018.8.26.0322 (processo principal 1006584-80.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bruno de Moura Sabião - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Promova a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1450 a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISS