Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2965 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 15/05/2020 PROCESSO :1000778-57.2020.8.26.0452 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : M.L.B.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000774

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 06 de julho de 2010. Nesta decisão, foi declarada extinta a punibilidadedo do réu pelo delito capitulado no artigo 335 do Código Penal. Devidamente citado e intimado (f. 192/193), o acusado apresentou defesa preliminar às f. 213/217. Juntou documentos. As certidões de antecedentes criminais foram juntadas às f. 179/182, 184/185, 200/201, 203, 224/226, 230, 233 e 237. Pela decisão de f. 223, não foram verificadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 963 - Advogada: Jerusa dos Passos (OAB: 246017/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 0018516-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Joao Batista Barbosa - Impetrante: Solange Maria Pinto - Paciente: Maycon Junior Marquetti - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 642

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 5641 coordenador do curso de administração, para o fotógrafo do jornal Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14). "Gente", em 02.06.2009. Na apuração do quantum debeatur deverá ser observada a média Entretanto, é de se indagar qual a razão dele ter procedido à salarial do período de 12 meses que antecedeu a diminuição de informação incorreta, já que se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia médica, o Dr. Antonio Reinaldo Ferro, com endereço na Rua José Lucio de Carvalho, 456, Jaú/SP, Fone (14) 3624-4076, que deverá apresentar o laudo, de forma impressa e digitada, no prazo de 30 (trinta) dias. A perícia médica será realizada no endereço acima, em 08/10/2013, às 09h30min. Promova a Secretaria as intimações necessárias, nos termos do artigo 431-A do CPC. Deverá o(a) perito(a) responder, além de eventuais questionamentos apresentados pelas partes, aos quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1061 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001908-69.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.T. RECLAMADA : A.J.A.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1501253-23.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Paulo Cesar Godoy VARA:S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1507039-23.2021.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR : Supermercado Redi Lt DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1507040-08.2021.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Dng Construção e Incorpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 854 Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Advogado: Antonio Augusto Perfeito (OAB: 27728/SP) 9131401-57.2009.8.26.0000 (994.09.333702-0) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Coelho Mendes - Apelante: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Apelado: Eugenio Cavalheiro Junior Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1061 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001908-69.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.T. RECLAMADA : A.J.A.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1501253-23.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Paulo Cesar Godoy VARA:S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 PROCESSO :1015916-28.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Munhoz ADVOGADO : 262348/SP - Consuelo Pereira do Carmo Caetano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015917-13.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gislaine Mafra de Ol