Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Em 24 de Março de 2017. 3881 devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o Juiz(íza) do Trabalho disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da Despacho CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 Processo Nº RTOrd-0010157-83.2014.5.15.007

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 2120 Tendo em vista a quitação, JULGO EXTINTA AS EXECUÇÕES DESPACHO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sobre o laudo e honorários apresentados pelo Sr. Perito, Intimem-se. manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº Catanduva, 5 de maio de 2016. 582, d

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 8980 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS LEME(OAB: 83875/SP) MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) FERNANDO DE GODOI SANTOS(OAB: 213683/SP) R$2.500,00, pertinentes aos honorários periciais contábeis ora arbitrados, a cargo da reclamada, sem compensações. ADVOGADO Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, ADVOGADO a contribuição previdenciária par

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 identificado(s): 41720 presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da PETIÇÃO INICIAL - Chave de acesso: CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, 18092615273386100000093623958 deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contra

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Despacho eletrônicas disponíveis, sob pena do pronunciamento jurisdicional se limitar ao julgamento da liquidação. Em 28 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012666-53.2015.5.15.0070 AUTOR LUIZ CARLOS MUNHOZ ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOME

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 780 Votação unânime. PROCESSO N.: 0007104-74.2018.5.15.0000 - ARE - 3ª SDI AUTOR: MUNICÍPIO DE MOGI-GUÇU RÉU: LUIZ CARLOS MUNHOZ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSÉ PITAS 18230818 DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Processo Nº AR-0007104-74.2018.5.15.0000 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AUTOR MUNICIPIO

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 615-A, §1°, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito. Brasília DF, quarta-feira, 18/09/2013 às 15h25. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.138670-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF024330 - Rachel Braz Ferraz. R: CLEBER

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39753 devidas pelo empregado e empregador, nos termos do § 1º-A do artigo 879 da CLT, da alínea "a" do inciso I e inciso II do artigo 195 Processo: 0012228-90.2016.5.15.0070 da Constituição Federal e da Instrução Normativa MPS/SRF nº 03, AUTOR: LUIZ CARLOS MUNHOZ de 14 de julho de 2005, bem como a apuração do valor relativo ao RÉU: ALGAR SEGURANCA ELETRONICA E S

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2843 devidas pelo empregado e empregador, nos termos do § 1º-A do artigo 879 da CLT, da alínea "a" do inciso I e inciso II do artigo 195 Despacho Processo Nº RTOrd-0012666-53.2015.5.15.0070 AUTOR LUIZ CARLOS MUNHOZ ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ALCOOL S/A ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ADVOG

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Vara do Trabalho de Mogi Guaçu Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP - 1728 PROCESSO: 0010177-74.2014.5.15.0071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CEP: 13844-210 AUTOR: LUCIANO APARECIDO TEIXEIRA TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: [email protected] RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU PROCESSO: 0010173-37.2014.5.15.0071