Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4420 condições técnico-probatórias de ser julgado naquele momento. Processo Nº RTSum-0011522-81.2016.5.15.0014 AUTOR CELIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041-D/SP) RÉU MAQUINAS FURLAN LTDA ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) ADVOGADO EDSON FELIPE SOUZA GARCINO(OAB: 283020/SP) No caso em exame, o reclamante alega que houve sonegação

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1154 negativa de ônus e/ou certidão atualizada da matrícula de imóvel eventualmente indicado. No silêncio, presumir-se-á a inexistência AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: de bens ou que os bens existentes estão sendo ocultados do Juízo da execução. Caso o(a) executado(a) queira se opor à execução por meio de embargos, que deverão ser apresentados no prazo de 05 (cin

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS ARAUJO RIBEIRO - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. Processo Nº RO-0011408-44.2015.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE FARE

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500-A/SP) LUIZ CARLOS OGEDA DR. OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS OGEDA - TRW AUTOMOTIVE LTDA Processo Nº AIRR-0011522-32.2016.5.15.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE (S) E CELSO LUIS PRATES AGRAVADO (S) Advogada DRA. JULIANA VIOTTO(

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 3658 satisfeitos os requisitos estabelecidos nos artigos 14 e 16 da Lei Notificação 5.584/70 e nas Súmulas 219 e 329 do C. TST, o que não ocorre no presente caso, ante a inexistência de assistência sindical. Destarte, julgo improcedente apretensão. Parâmetros de liquidação Incidências fiscais e previdenciárias nos termos das Leis 8.212/91 (artigo 43) e 8.541/92,

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 computador, observando-se o procedimento e determinações a 17976 asolução negociada do litígio. seguir elencadas. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente [email protected], para outras informações que se fizerem Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhtt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1262 / Atualização - Vitavig Industrial Ltda - - Garibaldi Machado Leopoldino - - Maria Tereza de Matos Machado Leopoldino - J C Vieira Defensivo Me - Fls. 225: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados. Int. - ADV

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 4303 Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/02/2011, não há Intimado(s)/Citado(s): - JABUR AUTOMOTOR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - LUIZ CARLOS OGEDA incidência de IRRF sobre o valor ora apurado, destacando-se que tal entendimento não ofende a coisa julgada, eis que o fato gerador do tributo em questão é o pagamento. Atualizado até 31.03.2016, o débito totaliza R$ 54

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28071 de indeferimento liminar da conta. Nos cálculos deverão estar incluídas as contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso, bem como deverão JUSTIÇA DO TRABALHO ser apurados em separado o valor do crédito principal monetariamente corrigido e o valor dos juros de mora incidentes até PROCESSO: 0011480-32.2016.5.15.0014 - Ação Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 927 Processo 0019988-03.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019988) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thiago Davi Lima Almeida - Pedro Pereira de Alemida - Fls. 104: Nada a apreciar, tendo em vista que os autos encontram-se encerrados e a certidão de honorários disponível para impressão. Intim