Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE OLIVEIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065734-07.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301039610 AMARILDO SEIXAS SANTOS (SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0062099-42.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301039600 - MARIA HELENA BARBOSA BUDACS (SP268811 - MARCIA ALEX

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000597-55.2007.4.03.6320 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301050793 - JOÃO RIBEIRO NETO (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009637-74.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301050919 - PEDRO DANTAS PEREIRA (SP342709 - MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017926-30.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACERBI) 0048127-39.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301062921 - SERGIO LUIS DA SILVA REGO (SP158418 - NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0135106-48.2005.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301062917 - LUIZ CARLOS ORESTE (SP180399 - SANDRA COLLADO BONJORNE) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062099-42.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301193349 - MARIA HELENA BARBOSA BUDACS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0077919-14.2007.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301193342 - PAULO MARCOS DA SILVA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP15884

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003924-80.2008.4.03.6317 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301134361 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0001625-64.2007.4.03.6318 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301134336 - JOSE SILVA SANTOS (SP201448 MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005066-56.2007.4.03.6317 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301134379 - DAMIAO AMADOR GARCIA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000597-55.2007.4.03.6320 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301050793 - JOÃO RIBEIRO NETO (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009637-74.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301050919 - PEDRO DANTAS PEREIRA (SP342709 - MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017926-30.201

Publicações Judiciais ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para saque em 15 (quinze) dias, na instituição bancária, mediante a apresentação d dos documentos necessários. 4. Decorrido o prazo acima certifique a Secretaria acerca da existência de saldo na conta vinculada aos presentes autos: a) havendo saldo na referida conta intime-se pessoalmente o beneficiário acerca da disponibilidade do valor da requisição de pagamento expedida e que está disponível para saque em 15 (quinze) dias, na instituição bancária, mediante a apresentação dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 6 ____________________________________ ________________________ 7319155-2 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200600189761 Declaratória; Órgão Julgador: 21ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Maurício Ferreira Leite; Apte: Financeira Itaú C B D Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Elio Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3399 PROCESSO :1001676-83.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roque Rodrigues ADVOGADO : 90916/SP - Hilario Bocchi Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2º VARA PROCESSO :1001677-68.2019.8.26.0459 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa dos Plantad

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucionalmente no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. 3. Argumentação, desenvolvida pela União, no sentido da constitucionalidade da segunda parte, do art. 4º, da LC nº 118/2005, tendo em vista que o art. 3º, da mesma lei seria um dispositivo meramente interpretativo; podendo, dessa forma, ser aplicado a fatos ocorridos antes de sua vigência, desde que observada a coisa julgada. 4. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso