Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3367 PROCESSO :1000489-40.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.F.S. ADVOGADO : 140749/SP - Antonio Donizeti de Carvalho REQDO : J.A.G.F. VARA:2º VARA PROCESSO :1000490-25.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João do Rosário Viana ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1029 63 - 0101636-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Roberto Furquim Cabella Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Elias Antonio da Silva - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) 64 - 0135660-25.2007.8.26.000

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação às custas processuais, delas está isenta a autarquia, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03 (Estado de São Paulo). Contudo, tal isenção não a exime do pagamento das custas e despesas processuais em restituição à parte autora, por força da sucumbência, na hipótese de pagamento prévio. Quanto a Mato Grosso do Sul, em caso de sucumbência, as custas são pagas pelo INSS, ao final do proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucionalmente no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. 3. Argumentação, desenvolvida pela União, no sentido da constitucionalidade da segunda parte, do art. 4º, da LC nº 118/2005, tendo em vista que o art. 3º, da mesma lei seria um dispositivo meramente interpretativo; podendo, dessa forma, ser aplicado a fatos ocorridos antes de sua vigência, desde que observada a coisa julgada. 4. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1346 (Fls: 92) - Advogado: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) (Fls: 07) Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 201/203, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação às custas processuais, delas está isenta a autarquia, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03 (Estado de São Paulo). Contudo, tal isenção não a exime do pagamento das custas e despesas processuais em restituição à parte autora, por força da sucumbência, na hipótese de pagamento prévio. Quanto a Mato Grosso do Sul, em caso de sucumbência, as custas são pagas pelo INSS, ao final do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1399 Municipal de São Paulo - Apelado: Herminio dos Anjos Caveiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) RETIFICAÇÕES 0213274-63.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1914 108 - 1007137-17.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 285 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2012 0000024-50.2008.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2008.000024-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Édna Machado; Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ildéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1909 Nº 0580547-24.2010.8.26.0000 (990.10.580547-7) - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Laércio Bezerra - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso do segurado, com observação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fund