52 resultados encontrados para luiz carlos ortiz tosta - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
O benefício é de aposentadoria especial, com RMI fixada nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.213/91 e DIB em 20/01/2016 (data do requerimento administrativo). Considerados especiais os períodos de 14/03/1990 a 03/02/1992 e de 01/06/1994 a 20/01/2016, além do já enquadrado na via administrativa. Oficie-se. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO NA DECISÃO. TUTELA ANTECIPADA
Destinatário: APELANTE: ESPÓLIO DE HANS LICHTNER - CPF 033.288.998-04 PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
Destinatário: APELANTE: ESPÓLIO DE HANS LICHTNER - CPF 033.288.998-04 PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
Destinatário: APELANTE: ESPÓLIO DE HANS LICHTNER - CPF 033.288.998-04 PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 ADVOGADO : 243629/SP - Vera Sonia Lisboa Goulart de Souza REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023209-45.2018.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Rita Fernandes ADVOGADO : 150785/SP - Teresa Cristina Cavicchioli Piva EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 EXEQTE : Maria Djalma Bizarria de Lima ADVOGADO : 256000/SP - Rodrigo de Souza EXECTDO : Banco do Brasil S.A. VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024849-69.2014.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Laura Truzzi Branco ADVOGADO : 256000/SP - Rodrigo de Souza EXECTDO : Banco do Brasil S.A. VARA:6ª VARA DE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 18 ciência do INSS do teor da requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o pagamento. Esta decisão, devidamente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 0001075-32.2019.8.26.0027 (processo principal 1000360-41.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentenç
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2 Processo 1000661-17.2019.8.26.0027 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Conceição Stevanatto de Campos - Josiane Aparecida Campos Pezarin - - Everton Stevanatto de Souza Campos - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre o ofício recebido juntado às fls. 60/63. - ADV: APARECIDA DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 22 Expeça-se o necessário (ofícios, mandados, precatórias e outros).Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Advirto a parte vencedora que deverá cadastrar o cumprimento de sentença como processo dependente. Não correrá o cumprimento nestes autos, eis que serão remetidos ao arquivo.Intime. - AD
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 921 Lopes e outros - Vistos. Mantenho a sentença pelos fundamentos nela alinhados. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Nos termos do art. 296, § único, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos cumprim