Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 1502918-51.2022.8.26.0544 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4108143/2022 - JUNDIAI AUTOR : J.P. AVERIGUADA : P.H.Q.S. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001574-86.2019.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 120/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1338 Processo 1500490-38.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO AUGUSTO DA SILVA - - JEFERSON BELTRAMI DA COSTA - - KLEBER LUIS PRATES - Vistos. Fls. 186 e seguintes: Nos termos da manifestação ministerial de fls. 209, cobre-se a remessa a este Juízo, com urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1246 de Justiça do Estado de São Paulo.Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Guarda de Objetos da Comarca, se preciso, autorizando a destruição dos objetos apreendidos até então não reclamados e, com as cautelas de estilo, arquive-se o processo, intimando-se.Jundia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1131 Juiz de Direito: Dr. Mauricio GaribeVistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de outubro de 2018, às 13 horas e 20 minutos. Mantidas, no mais, as demais determinações contidas na decisão de fl. 113.Providencie-se o necessário.Jundia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1237 Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado de prisão, e, em atenção às Normas da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 402, anualmente, diligencie a Serventia no sentido de apurar eventual óbito ou prisão do sentenciado. Na hipótese negativa, aguardese o decurso do prazo prescricional. Havendo notí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1321 cominações impostas in concreto a Edson de Jesus Franco Junior) ocorrerá em 14/06/2030. Façam-se as anotações necessárias (e após a regular intimação do sujeito passivo), encaminhem-se os autos à Superior Instância. Jundiaí, 21 de junho de 2018. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1053 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0000575-98.2018.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1421 MG, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe- 186, 23/09/2013). A sanção privativa de liberdade ora aplicada será cumprida em regime fechado, uma vez que se tratam de crimes gravíssimos, eis que a real intenção do traficante é amealhar o maior número de vítimas, comprometendo toda a sociedade e, também, assemelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2472 0000867-83.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Luiz Carlos Paroli Neto - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 434 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003149-37.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Alex Pereira da Silva Torres; Advogado: Luiz Otávio Contim