175 resultados encontrados para luiz carlos pascon - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2130 Estância Bacuri - Reinaldo Donizete Galeti - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação previst
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2130 Estância Bacuri - Reinaldo Donizete Galeti - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação previst
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1634 Processo 0008064-61.2016.8.26.0576 (processo principal 1031048-90.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ADRIANA MARCIA LEVA - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinz
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2034 forma da lei. Sem honorários. P.R.I.C. - ADV: MARIA ANTONIA VARNIER CREMA (OAB 244657/SP) Processo 1029456-11.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1029456-11.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - erika cristina omote - Vistos.�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2005 bem como nas custas e despesas processuais. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JULIANA MOREIRA ROSSI (OAB 351586/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 1008803-22.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rosângela Fernandes Santana - Alfa Seguradora S/A - Manifeste-se a part
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2597 critério atender aos fins sociais dessa lei e às exigências do bem comum. Conforme leciona o Professor Antônio Cláudio da Costa Machado, ‘a equidade é a permissão dada ao juiz para fazer justiça sem sujeitar-se de forma absoluta à vontade contida na regra legal; é liberdade para dar a cada um o que é
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1941 Processo 1049784-54.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Link Etiquetas Indústria e Comércio Eireli - - Marcelo Kopti Tranjan - Vistos. Nos termos do artigo 921, III, do CPC, defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4429 possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e d
São Paulo, 05 de outubro de 2018. André Nabarrete Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59663/2018 00001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0316319-51.1995.4.03.6102/SP 1995.61.02.316319-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ANTONIO CARLOS MAFRA e outros(as) RENATO ALEGRE LUIZ CARLOS PASCON PEDRO DOMINGOS GARILIO SP088346 RIVALDO GRASSI e outro(a) Uniao Federal (FAZEND
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2033 JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP) Processo 1006198-06.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ESCOLA TECNO SERT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - Indefiro a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, pois não fora