175 resultados encontrados para luiz carlos pascon - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1966 as quais deverão ser apresentadas em 03 vias autenticadas, bem como o recolhimento das custas destinadas ao serviço de impressão das cópias de contra-fé, no valor de R$0,55 centavos por folha. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 1009220-72.2014.8.26.0597 - Busca e Apreensão - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2443 disciplinou a conversão dos vencimentos de seus servidores (a Medida Provisória nº 434/94). O Poder Público Federal somente poderia legislar dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente para a União, e, sendo assim, nenhuma das duas medidas provisórias afetou a relação dos Estados com seus
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2168 (OAB 193212/SP) Processo 1006175-26.2015.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Margarida Zeviani e outros - Vistos. 1.Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, providenciando a serventia as necessárias ano
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4127 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o art. 98, § 3º, uma vez que beneficiária da justiça gratuita. Em que pese a improcedência, não vislumbro a existência de elemento subjetivo suficiente para a condenação em liti