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luiz carlos pereira lima - Página 28

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339 resultados encontrados para luiz carlos pereira lima - data: 10/08/2025

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TJMS 31/05/2022 - Pág. 939 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 939 questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada

TJSP 22/02/2016 - Pág. 1156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1156 (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004601-03.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

TJSP 16/04/2014 - Pág. 591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 591 Processo 0015960-42.2007.8.26.0554 (554.01.2007.015960) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.N. - Apresente o(a) exeqüente a memória atualizada do débito. Com a providência, expeça-se mandado para o endereço fornecido às fls. 189. ADV: REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP) Processo 0016076-72.20

TJMS 22/08/2016 - Pág. 168 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 168 ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS) SENTENÇA: Assim exposto, com fundamento no artigo 478, I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgase parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para: 1- Inverter o ônus da prova; 2- Confirmar a decisão de fl. 48; 3- Declarar a inexistência da dívida no

TJSP 11/12/2019 - Pág. 1240 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1240 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP) Processo 0038928-26.2014.8.26.0100 (processo principal 0058684-26.2011.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - União - Fazenda Nacional - PROCURADORIA REGIONAL

TJSP 09/02/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1625 de não persecução penal, de forma virtual, designo o dia 11 de março, às 16:00 horas. Intime-se o réu pelo endereço de e-mail informado às fls. 91. Cumpra-se. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA EDITAL

TJMS 09/03/2022 - Pág. 789 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 789 Como consabido, a determinação dos honorários advocatícios deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional liberal, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, assim como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido pa

TJMS 10/06/2021 - Pág. 830 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 830 salário está suspensa de acordo com o IRDR 14 / TJMS. Portanto, indefiro os pedidos de f. 909-911 e defiro o desbloqueio dos valores do executado Otávio Araújo da Silva (f. 852-853). Quanto à impugnação de f. 900-903 não foram carreadas provas aos autos, não restando provada a impenhorabilidade, logo, indefiro os pedidos formul

TJSP 28/08/2014 - Pág. 1740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1740 correção monetária), nos termos do art. 20, “caput”, e § 3º, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ. Diante da nova redação do parágrafo 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, deixo de determinar a remessa necessária. P.R.I. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)

TJAL 09/11/2009 - Pág. 82 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 101 82 de Alagoas, aos 06 de novembro de 2009. Eu, Ana Lucia Feitosa de Melo], Analista Judiciário, o digitei e eu, ________ (Maria Suely Medeiros Lima), Escrivã, conferi e subscrevi. Jandir de Barros Carvalho Juiz(a) de Direito 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE D

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