Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1240 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP) Processo 0038928-26.2014.8.26.0100 (processo principal 0058684-26.2011.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - União - Fazenda Nacional - PROCURADORIA REGIONAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 480 Sem custas e honorários, uma vez que a Lei n. 12.153/09 em seu art. 27 prevê a aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/95, que em seu art. 55 dispõe sobre a ausência de custas e honorários advocatícios em primeiro grau. P.R.I. Ao Juiz Togado para homologação...Vistos, etc. Com base no art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3509 necessárias, encaminhe-a à Procuradoria Regional para inclusão dos débitos na dívida ativa do Estado. Com relação aos objetos e valores apreendidos, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 123 do CPP, caso em que, não havendo manifestação de interessados, fica desde já deferida a destrui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 924 Processo 0043414-20.2015.8.26.0100 (processo principal 1050924-67.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Lupatech S/A - SGS LABMAT - ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. - ALTA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Ciências aos interessados e ao Ministério Público. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 224 Processo 0009273-95.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Reqda: 14 Brasil Telecom Celular S/A ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Intima-se a parte acerca da sentença de fls. 163/168 e fl. 169. Juiz Leigo: “Diante do exposto, julgo procedente a presente demanda, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2461 407.01.2006.003228-3/000000-000 - nº ordem 1202/2006 - (apensado ao processo 407.01.2006.002823-1/000000-000 nº ordem 1069/2006) - Execução de Título Extrajudicial - MARINHO E VITORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS X PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA - Fls. 131 - Vistos. Fls. 128/129: Defiro. Int. (Foi lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1596 as partes da baixa dos autos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV LINO TRAVIZI JUNIOR OAB/SP 117362 407.01.2006.000554-0/000000-000 - nº ordem 375/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO SAO JOSE OSVALDO CRUZ LTDA-EPP X ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA - Proc. nº 375/2006.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2094 597.01.2003.001950-2/000000-000 - nº ordem 965/2003 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - LEVI SANTOS DURAES X TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente a ficha memória, procedendo-se às anotações necessárias. Após, aguarde-se 30 dias para as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 802 Homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e formalizado nos termos do instrumento que veio aos autos, para todos os fins de direito. Por conseqüência, declaro extinta a ação com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 487, III, “b”, do NCPC Novo Código de Processo Civil. Processo 0800600-48.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 402 Despacho pág. 138: “I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. II. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). III. Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95. IV. No mesmo prazo, as partes dever