Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1327 mínimo, nas hipóteses de desemprego e atividade sem vínculo empregatício. Pretende o autor, a redução da pensão alimentícia fixada. No entanto, a revisão de pensão alimentícia é possível quando sobrevier mudança na fortuna de quem a supre, ou na de quem a recebe. O objetivo precípuo da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1196 se à empregadora. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se o competente mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196 348.01.2011.004446-8/000000-000 - nº ordem 0569/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. L. C. E OUTROS X I. C. - Fls. 15 - Autos nº 569

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1281 X CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Fls. 48 - VISTOS. Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 43, item 3, no prazo do artigo 284 do CPC, sob as penas do parágrafo único do mesmo dispositivo. Int. - ADV LUNARDI MANOCHIO OAB/SP 77079 348.01.2011.014356-3/000000-000 - nº ordem 1692/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1318 348.01.2009.008836-8/000000-000 - nº ordem 1396/2009 - Acidente do Trabalho - JOAO BEZERRA NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 19 - Processo nº 1396/2009 - Acidente do Trabalho Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, promovendo a serventia às anotações pertinentes. O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1878 (fls. 146/147). É o relatório. Houve quitação do débito (fls. 133 e 146/147). À vista do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação, conforme artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Há isenção da taxa judiciária, pois trata-se de questão de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1935 sendo assim, HOMOLOGO os cálculos da contadoria do Juízo (fls. 85/87), sendo : a titulo de principal, a quantia de R$ 53.574,20 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) e R$6.379,26 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), a titulo de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1833 deslocamentos dos envolvidos até este Fórum, bem como que o processo digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a gestão judiciária. Sendo assim, em que pese a tentativa frustrada, determino o retorno dos autos ao formato físico para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1287 a conclusão o laudo acostado as f. 48/52. Saliento que a necessidade de visita domiciliar deverá ser verificada pela técnica do juízo diante dos elementos por esta colhidos no curso da instrução do feito. Int - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1320 foi designada para o dia 04/02/2014 e a entrevista com a assistente social está designada para o dia 27/03/2014, às 13h00min, ocasião em que deverá também comparecer neste Fórum. Oportunamente, dê-se vista dos laudos às partes e ao MP. Int. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP), ALESSANDRO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1905 requerente em réplica. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), LUCINÉIA APARECIDA CARDOSO (OAB 161954/ SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP) Processo 4002625-11.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Lourival Neri de Pontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Ante a