Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1369 INTERCONTINENTAL IND E COM DE PROD QUIMICOS E ALIMENTOS LTDA EPP MINERADORA RIO CRISTALINO - Autos nº 752/11. Vistos. Redesigno audiência de conciliação para o dia 20 de setembro p. f., às 15:30 horas. Cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal, conforme pleiteado a fls. 22/23, para comparecer �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1019 de desemprego pagará mensalmente o importe de 70% (setenta por cento) do salário mínimo (fls. 14/17). Ao filho KCS, nascido em 23/12/2004, o alimentante paga pensão alimentícia no importe de 15% (quinze por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º salário e eventuais verbas resc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2225 termos de fazer efetiva a jurisdição, quando se desconhece o paradeiro do requerido ou com residência em Comarca distinta. Com efeito, o prejuízo à celeridade é inegável, principalmente diante da obrigatoriedade de designação do ato com 30 dias de antecedência e de citação da parte contrária 20 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1655 Souza e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.P.R.I. - ADV: RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1877 Machado Policastro.Efetuada a minuta para transferência do valor bloqueado para conta judicial, retornem conclusos para protocolização.Efetivada a transferência, expeça-se guia para levantamento em favor da demandante ora credora.Aguarde-se por 02 meses o efetivo cumprimento do acordo. Após, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1122 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, pelo C. STF, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. Outrossim, alterando entendimento anterior, não incidem juros mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1136 Processo 0009242-60.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009242) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jose Antonio Purcino Bradesco Vida e Previdencia Sa - Autos nº 1138/10. Vistos. Ante o silêncio demonstrado pela exequente quanto ao cumprimento do pacto, o que denota a quitação do débito, tem-se que a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1261 apresentada e decreto a prisão administrativa do executado, qualificado nos autos, pelo prazo de 40 dias.Expeça-se mandado de prisão encaminhado-se à autoridade competente para cumprimento, devendo a autoridade policial colocar o executado em liberdade, imediatamente quando expirado o prazo da prisão admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1127 autor pagaria à requerida o valor de um salário mínimo mensal a título de pensão alimentícia, e que o imóvel do casal seria partilhado entre eles em partes iguais, sendo atribuído à requerida o usufruto desse imóvel. No entanto, o autor informa que atualmente enfrenta sérios problemas de saúde e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1403 Processo 0011645-31.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011645) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Monica Wohnrath - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 1362/12. Vistos. MONICA WOHNRATH promove contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ação acidentária. Alega que as f