Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 774 ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP) Processo 0006221-46.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006221) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ivã Casagrande - Thermas dos Laranjais de Olímpiasp - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1783 Juros de mora -Correção monetária - Lei 11.960/09 - Aplicação - Impossibilidade: - A Lei 11.960/09 não se aplica nas demandas ajuizadas antes de sua vigência 0585986-16.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): Teresa Ramos Marques Comarca: São Paulo Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2378 requerer o que de direito no outro Juízo. 3.1. A providência mencionada no item anterior permanecerá apenas até a definição da destinação processual do(s) bem(ns). 4. Por fim, independentemente do prosseguimento, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2406 rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 2. Aguarde-se o prazo de 15 dias. Além disso, fica DETERMINADA, pelo sistema BACENJUD, a imediata transferência do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A (para garantir o início da remuneração do cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2448 (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/ cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2186 tenham sido, devem ser arroladas nos termos dos artigos 357, § 4º, e 450 do NCPC, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Ficam as partes advertidas, desde já, de que, nos termos do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2687 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Por fim, cito outros dois julgados: (a) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ELEMENTOS DOS AUTOS REVELADORES DE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO IMPLICA EM PREJUÍZO PARA O SUSTENTO DO AUTOR E RESPECTIVA FAMÍLIA INDEFERIMENTO AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2745 no exercício pleno da vereança (...); e seus votos, em tese, poderiam ter alterado o resultado da votação. (...)” (fls.558/559 daqueles autos). Dessa forma, soa forçoso concluir não só pela identidade de parcela da causa de pedir entre os feitos, mas muito pela real e fundada possibilidade de existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2850 Processo 1000651-47.2021.8.26.0400 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Industria e Comercio de Tintas Roma Ltda - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos. Intime-se. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/ SP) Processo 1001135-96.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2763 1º/08/2019, p. 02/03; TJSP 2ª Câmara da Direito Criminal Habeas Corpus Criminal n. 2090060-19.2022.8.26.000 Ação penal n. 1501940-26.2019.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel. Des. LUIZ FERNANDO VAGGIONE, j. 27/04/2022, p. 02), IMPONHO, porque identificados os c