Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 712 990.10.310451-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Camila Torres de Pantas - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 990.10.318769-5 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 768 Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Frigo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 990.10.377415-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Augusto de Souza - Advogado: Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 622 Advogado: Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 482) 993.03.072829-8 (00422500.3/0-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Justiça Publica - Apelado: Juarez Primo Costa - Advogado: Luiz Carlos Praod (OAB: 62228-SP) 993.04.004387-5 (00457869.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1185 - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento à apelação. V.U. Advs: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9166493-96.2009.8.26.0000 (990.09.294762-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ricardo Pedro d