TJSP 17/11/2010 - Pág. 768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 834
768
Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Frigo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público)
(Fls: 64)
990.10.377415-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Augusto de Souza - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 41)
990.10.378534-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Wanderley
das Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HORTENCIA SONIA MARTINS DE ESCOBAR
(OAB: 24852/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
990.10.384538-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Wellington dos
Santos Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
990.10.387571-0 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Antonio Ferreira dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público) (Fls: 20)
990.10.389361-1 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Leandro Carlos Passoni
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP)
(FUNAP) (Fls: 52)
990.10.391043-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Denis Fernando Lanzoni - Advogada: ANALI SIBELI CASTELANI (OAB: 143118/SP) (Fls: 62)
990.10.404584-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Carlos Pereira - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
993.03.072829-8 (00422500.3/0-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Justiça Publica - Apelado: Juarez Primo Costa - Advogado: Luiz Carlos Praod (OAB: 62228-SP)
993.04.004387-5 (00457869.3/4-0000-000) - Apelação - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Amado de Faria - Apelante: Milena
Pita e Silva - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Salvelina Neves Cardoso Costa e Silva (OAB: 89991-SP)
993.05.000011-7 (00879006.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Helyelio Gonçalves Siqueira - Apelado: Ministério Público - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
993.05.018860-4 (00898059.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: José Carlos Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Sousa da Conceiçao Mendes (OAB:
149399/SP)
993.05.020324-7 (00899527.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Alexandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELENA
ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 165)
993.05.026454-8 (00896316.3/3-0000-000) - Apelação - Ipauçu - Relator Moreira da Silva - Revisor Luiz Pantaleão Apelante: Elizeu Silva - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP)
993.05.031483-9 (00888214.3/4-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: João Batista de Oliveira - Apelante: Cintia Regina da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lorette Garcia
Sandeville (paj) (OAB: /SP) - Advogado: Geraldo Natalino Pereira (OAB: 169101/SP)
993.05.033604-2 (00890340.3/9-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ministério Público - Apelado: David Willian Aparecido de Oliveira - Advogado: Angelo Antonio Depieri (OAB: 193320/
SP)
993.05.040053-0 (00837823.3/5-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Fabio Henrique Alves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394) (Procuradoria de
Assistência Judiciária)
993.05.063730-1 (00900003.3/7-0000-000) - Apelação - Sertãozinho - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Claudinei Aparecido da Silva Ferrante - Apelado: Ministério Público - Advogado: Waldemar Amancio Cardoso (OAB:
68211/SP)
993.05.065730-2 (00902008.3/4-0000-000) - Apelação - Tatuí - Relator Moreira da Silva - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante:
Evandro Ramos Bento - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Luis Almeida Barros (OAB: 72030/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 33)
993.06.003226-7 (01043112.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Douglas Ferreira Machado - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 240) - Advogado: Elaine Iolanda Pidori Nobrega (OAB: 176696/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 240)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º