Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 16265 (Id. 5399c01), até ulterior deliberação, ante o deferimento do Vistos processamento e a prorrogação da sua recuperação judicial (Id. Considerando que houve variação nos cálculos apresentados às 7c13051) e o disposto no artigo 6º da Lei nº 11.101/2005. fls.715/728, em relação aos apresentados na execução provisória, Ante a manifestação do reclam

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 12347 TERMO DE ABERTURA DE EXECUÇÃO Nesta data, faço o cadastro CCLE do processo nº 000270978.2010.5.02.0421. PODER Certifico que as partes foram intimadas da conversão dos autos do JUDICIÁRIO meio físico para o eletrônico, os autos físicos foram arquivados definitivamente e estes arquivados provisoriamente. INTIMAÇÃO São Paulo, 14/12/2019 SANTANA DE PARNAIBA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 25 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0000174-40.2012.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301171014 RECORRENTE: JUAREZ APARECIDO RODRIGUES (SP206224 - CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 6. Embargos de Declaração do Autor parcialmente

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000739-15.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301178727 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) RECORRIDO: MARIA GENECI DOS SANTOS (SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) 0011592-37.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301178739 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALZIRA RODRIGUES ROCHA (SP300838 - RAFAEL LOPES DE CARVALHO) 00018

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a partir de 2009. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 0047938-50.2000.403.6182 (2000.61.82.047938-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X FREEPORT COML/ LTDA(SP256103 - ELTON CARDOSO GUSMÃO) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, certificado nos autos, intime-se a parte executada para requerer o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 0048688-52.2000.403.6182 (2000.61.82.048688-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1145 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/ SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0039082-73.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Carlos Mieira Ruesta Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001603-35.2013.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301018491 RECORRENTE: ROSA DO NASCIMENTO JESUS MIRANDA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP264093 - MAICON JOSE BERGAMO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005880-88.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301018565 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000459-71.2016.5.13.0028 AUTOR MARINALVA ROZENDO SANTANA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ADVOGADO MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA Intimado(s)/Citado(s): RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006889-21.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005898 AUTOR: RODRIGO DALLA VALLE GONCALVES (SP102780 - GILBERTO LACERDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006576-26.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005897 AUTOR: WIKLAS SANTOS DE SOUZA (SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1999.70.00.030986-0/PR EXEQÜENTE : NELSON NATAL DERETTI ADVOGADO : CIRO CECCATTO EXEQÜENTE : OILDE REBELLATO COSTA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Expeça-se ofício ao Chefe do Serviço de Gestão de Processos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para que: I. preste os devidos esclarecimentos quanto às inconsistências apontadas nos itens I, II e III da petição