227 resultados encontrados para luiz carlos procopio - data: 10/08/2025
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previdenciários indevidamente recebidos. Recurso especial conhecido e provido." (STJ, REsp1401560/MT, Primeira Seção, Rel. Min. SERGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Min. ARI PARGENDLER, DJe 13/10/2015) Assim, curvo-me ao entendimento pacificado pelo C. STJ, para determinar a devolução dos valores recebidos a maior em razão da tutela antecipada concedida. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, reformando integralmente a r. sentença, nos termos desta fundamentação, determinando
previdenciários indevidamente recebidos. Recurso especial conhecido e provido." (STJ, REsp1401560/MT, Primeira Seção, Rel. Min. SERGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Min. ARI PARGENDLER, DJe 13/10/2015) Assim, curvo-me ao entendimento pacificado pelo C. STJ, para determinar a devolução dos valores recebidos a maior em razão da tutela antecipada concedida. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, reformando integralmente a r. sentença, nos termos desta fundamentação, determinando
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 9890 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1850915 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67c68a6 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 19750 Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. JUDICIÁRIO APARECIDO ROBERTO ALVES DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f18158 proferido nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Considerando o retorno da Carta Precatória Executória (Id. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 62 erro no SAJ saiu carta precatória como JUSTIÇA GRATUITA, razão pela qual expedi-a novamente.Após 10 dias, carta precatória disponível para impressão no SAJ. Comprovar distribuição em 30 dias. - ADV: WAGNER PASQUALINO DE LIMA (OAB 264078/ SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAR
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2 Azambuja : 12 AGRAVADO - LEILA BRASILEIRO PROCOPIO 1ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete Marcelo José Ferlin AGRAVADO - LUCILENE FERREIRA CAMPOS D´Ambroso : 1 AGRAVADO - LUIZ CARLOS PROCOPIO Seção Especializada em Execução - Gabinete João Alfredo Borges AGRAVADO - MUNDIAL FILMES IMPORTADORA E Antunes de Miranda : 11 EXPORTADORA LTDA 8ª Turma - Gab
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14394 https://trt2-jus- https://trt2-jus- br.zoom.us/j/85617951998?pwd=YjYrTzZQNmlXR2hNMWJFUXI3a2 br.zoom.us/j/89575469698?pwd=bTFreW11REdFcTVzamJwZXB2d ZCdz09 0QyQT09 ID da reunião: 856 1795 1998 ID da reunião: 895 7546 9698 Senha de acesso: 015514 Senha de acesso: 500647 SANTANA DE PARNAIBA/SP, 28 de janeiro de 2021. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 28 de janeiro de 2021
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2383 efetivo recebimento da citação/ notificação ID 54be187, porquanto CERTIDÃO ter sido expedida sem CE/AR, em cumprimento à determinação da Administração deste Regional. Destarte, apenas com o intuito de se evitar futura alegação de Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 02 anos nulidade e/ou cerceio de defesa,adia-sea presente audiência pr
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2194 para que informe o endereço em que possa ser localizada a quanto ao mencionado despacho (item 2), bem como o silêncio reclamada START SERVICE LTDA - EPP. quando da intimação referida no item 3, observado o prazo do art. Informado, reexpeça-se a notificação do ID 35ce888. 884 da CLT, tenho por preclusa a manifestação do ID 3866a18. PORTO ALEGRE/RS, 19 de julh
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2142 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - SINDICATO DOS EMPREG DE EMPR DE TRANSTE VALORES DO ES D AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0021600-70.1998.5.04.0015 RECLAMANTE RAUL HENN ADVOGADO LUCAS VIANNA DE SOUZA(OAB: 50789/RS) ADVOGADO ANDRE VITORIO ZANINI(OAB: 62201/RS) ADVOGADO MARCELO DELLA