Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Juzenildo Pereira de Novaes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508792-17.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Renato Giannini VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508793-02.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 PROCESSO :1503813-80.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Companhia Territorial Praia Grande VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503814-65.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Companhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 PROCESSO :1003064-52.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cohabitacional - Cooperativa Habitacional da Casa Propria ADVOGADO : 58701/SP - Carlos Demetrio Francisco EXECTDO : Roy Rocha Leite VARA:2ª VARA PROCESSO :1003065-37.2018.8.26.0266 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 734 e Benefícios - LUIZ CARLOS RICOMINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Homologo, aos fins do artigo 158, parágrafo único do C.P.C., a desistência da ação e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 918 com “apostilamento do novo valor considerado como vencimento-base”, o que implicaria, como visto, afronta direta ao texto constitucional. Insta observar, contudo, que essa questão, ao menos no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, hoje sequer se apresenta, diante do julgamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 431 a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 60 dias. Servirá a cópia reprográfica desta decisão como ofício liberatório para cumprimento imediato e termo de advertência ao reeducando. Ao término da pandemia global cumpra-se o item 1,”c” e “d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1191 Vilma da Costa Gonçalves - Prefeitura Municipal de Santos - - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1008 CINTIA OREFICE OAB/SP 83293 - ADV JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS OAB/SP 272904 0000405-48.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000035/2013 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização MUNICÍPIO DE SANTOS X JOSÉ LEONARDO MESSIAS DA SILVA - Fls. 10 - Posto isso, julgo procedentes estes embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 214 cidadãos, justamente para impedir que a doença se espalhe de forma desordenada e gere um colapso no sistema de saúde e, consequentemente, muitos dos doentes não possam receber os cuidados necessários e venham a falecer. Nesse cenário, temos a Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do CNJ, e a Tutela Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 317 - VISTOS. Pág. 206: Pesquisas já realizadas conforme págs. 202/203. No mais, comprove o autor a distribuição da Carta Precatória expedida às págs. 197/198. Intime-se. Itanhaem, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/