Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1061 Processo 0000221-72.2020.8.26.0069 (processo principal 1001403-13.2019.8.26.0069) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Mario da Angela e Cia Ltda. Me - Visto Providencieo(a) beneficiário(a)dolevantamento a apresentação nos autosdoFormulárioMLE- Mandado de Levantamento Eletrônico (dispon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3134 A requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a restituir - respeitada a prescrição quinquenal - os valores descontados indevidamente, na forma simples, a ser atualizado desde a data de cada desembolso, de acordo com o IPCA-E, e juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3386 para manifestação, no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de contestação.3. Inviável a imposição de realização de cirurgia, de plano. Com efeito, o ato médico é complexo e depende de regular e prévia avaliação das condições clínicas da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3189 Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos recursos repetitivos, informem as partes, no prazo comum de 10 dias, se o medicamento/alimento tratado nestes autos integra ou não a lista da Portaria 2982/2009 do Ministério da Saúde, para fins de saber se há ou não suspensão da presente ação.Anoto, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 338 Soares; Advogado: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira (OAB: 35343/BA); 0005421-06.2010.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000542106.2010.8.26.0168; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: VANDERLEI APARECIDO DE FAVERI; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 174 realizadas no rosto dos autos de inventário. 3 - Ademais, naqueles autos já há penhora no rosto dos autos oriunda deste processo, conforme Auto de Penhora de fls. 169. Assim, deverá o credor respeitar a ordem de preferência das penhoras e aguardar o recebimento de seus créditos naqueles autos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 19 de juntada de procuração, sob pena de comunicação ao IPESP. Redesigno a audiência de fls. 80/81 para o dia 05/03/2013, às 14h30min. Int. - ADV EUGENIO CARPIGIANI NETO OAB/SP 59709 - ADV LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA OAB/SP 197828 - ADV INAJARA DE SOUSA LAMBOIA OAB/SP 219833 236.01.2009.010616-6/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 21 forma, para essas hipóteses, a não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. Acerca do meritum causae, é cediço que tanto a Lei n. 11.232/2005, que regula a execução de sentença, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3595 precatórios, anexando as peças necessárias para conferência das informações e registrando os valores individualizados por credor e verba. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 0002334-75.2019.8.26.0637 (processo principal 1009945-96.2018.8.26.0637

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2710 em 10 (dez) dias. (Comunicado CG455/2006). - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1002257-83.2018.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Canrobert Silvano Dutra - Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) ciente que há precatória para ser imprimida no