Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1333 com as peças necessárias, devendo-se comprovar seu protocolo oportunamente com a digitalização e a juntada, no incidente, do Ofício Protocolado.Vista aos autores de 05 dias, caso necessite carga do processo para extração de cópias das peças necessárias. - ADV: HELIO APRIGIO DE BRITO (OAB 31842/SP), NATALIA PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 546 Prefeitura Municipal de Restinga; Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1194 PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB 182859/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP) Processo 0125964-97.2007.8.26.0053 (053.07.125964-5) - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 826 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 807 Processo 0004979-94.2010.8.26.0053 (053.10.004979-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Adriana Dutra de Castro Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para o fim de aclarar a decisão final, no sentido que a partir dela deve ser considerad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1718 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FRANCO DA ROCHA - Vistos. Suscitei Conflito de Competência, conforme cópia que segue. Intimese. - ADV: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO (OAB 204708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUARTE TEIXEIRA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2290 informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1382 privado existente entre o advogado e seu cliente, sendo inoponível a terceiros. Ademais, a questão relativa ao recebimento de eventuais honorários sucumbenciais deverá ser objeto de ação autônoma, cabendo ao patrono que teve seu mandato revogado propor ação própria para pleitear o recebimento da referida verba h

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Antonio Fernandes Luiz Carlos Rosa Vianna(OAB: 130973SPD) Clodoaldo Tangerino Luiz Carlos Rosa Vianna(OAB: 130973SPD) VICENTE PEDRO MOREIRA Luiz Carlos Rosa Vianna(OAB: 130973SPD) Alto Nível Construçães Gerais Ltda. Gustavo Martins Pulici(OAB: 140582SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 955 aos juros e correção monetária, é por conta e risco dos Autores a sua utilização, que poderá ser objeto de impugnação por parte da Fazenda estadual. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (