3.313 resultados encontrados para luiz carlos rosa vianna - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1619 de pagamento do precatório) não foi abordada na fase de conhecimento. Observem-se, a título de exemplo, as legislações supervenientes referentes aos juros de mora no advento do novo Código Civil, quando os juros passaram de 0,5% para 1% ao mês, e também com o advento da Lei nº 11.960/09 e a nova redação do art. 1
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1300 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com dispensa da audiência conciliatória, nos termos estabelecidos pelo Egrégio CSM. 5 - Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1203 mesmo processo, pois, no caso, tem-se lides individualizadas, devendo, portanto, ser individualizado também o valor da causa”. (Embargos de Divergência em RESP n. 314.130-DF, Ministra Eliana Calmon). No mesmo Aresto, foi bem lembrado Voto exarado pelo Ministro Hélio Quaglia Barbosa nos autos do recurso especial n. 504
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1052 considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição)
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 774 (OAB 210677/SP), DENISE RIBAS FERREIRA INNOCENCIO (OAB 134776/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/ SP) Processo 0004274-62.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado - Cbpm - Alcides Biazzi e outros - Proc nº 235/11 - Vist
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1157 valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 5. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 6. Para tais providências, conced
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 961 o precatório de pequeno valor expedido referente à sucumbência dos embargos à execução em apenso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial apresentado pelos exeqüentes, considerando-se a informação negativa
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 769 no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2. Sem prejuízo, os exequentes deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a extinção da presente execução, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância tácita com a extinção da presente execução. Int. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1015 APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP) Processo 053.06.105921-1 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Edna do Nascimento Pereira e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 1119/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2163 suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 3. Se negativa, deverá o(s) exeqüente(s) peticionar apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédi