Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/05/2012 ____________________________MASSIMO PALAZZOLO Juiz Federal Juiz Federal Substitu - 5 to 0003386-47.2008.403.6108 (2008.61.08.003386-6) - SANTOS MONTEIRO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA(SP122982 - LUCIANE DAL BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA E SP105889 - ROBERTO ALVES BARBOSA) X FAZENDA NACIONAL Manifeste-se a embargante acerca da impugnação apresentada.Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem ver produzidas, justificando sua pertinência. 0003820-65.2010.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentos deduzidos às fls. 34/36.Com a resposta, tornem-me os autos conclusos.Int. Expediente Nº 4486 EXECUCAO DA PENA 0004918-80.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X EZIO RAHAL MELILLO(SP075295 - LUIZ FERNANDO COMEGNO E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) Considerando a existência de dois votos favoráveis ao reconhecimento da prescrição da pretensão executória, suspendo o andamento do feito até o julgamento do Habeas Corpus nº 0011483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 970 e que não corresponde ao registro público, além do que os dois últimos acima mencionados estão encravados, de modo que estes não têm acesso à via pública senão por intermédio do bem matriculado sob o nº 24.767. A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Bauru aprovou retificação dos im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1003 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:ALZIRA MARTINELLI LEIROZ ADVOGADO:308001/SP - DIEGO CAMPO ROL NETO Requerido:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU E OUTRO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:071.01.2012.021606 Nº ORDEM:02.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 890 PROCESSO:071.01.2010.037845 Nº ORDEM:01.04.2010/001807 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARCELO MALACRIDA DE MORAIS ADVOGADO:37495/SP - NELLY REGINA DE MATTOS Requerido:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2010.037844 Nº ORDEM:04.01.2010/003384 CLASS

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 imposto de renda, sob as cominações legais. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO, no tocante aos recolhimentos previdenciários, nos termos da Recomendação GPCR nº 03/2011 do E. TRT 15ª Região e Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. Audiência encerrada às 10h52. Cientes. Nada mais. MAURICIO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto 1725 Ao(s) advogado(s) do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S/A X FAZENDA NACIONAL(SP289202 - MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO E SP319649 NATASHA ROMANA SERINA LEMOS E SP228976 - ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI) INFORMAÇÃO DE SECRETARIANos termos do artigo 10, da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) nº 20150000124 (fls. 253) a ser(em) transmitido(s) eletronicamente ao E. TRF da 3ª Região. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente, haja vista tratar-se de modalidade de citação ficta (medida subsidiária da citação real), tendo cabimento somente quando houver obstáculo intransponível à realização desta última, e tendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do(s) executado(s). Friso, ainda, que a exequente deverá diligenciar por todos os meios hábeis, no sentido de localizar o(a) executado(a), para, somente depois, e se o caso, analisar-se a possibilidade de citá-lo(a) por edital. Ass

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007778-69.2004.403.6108 (2004.61.08.007778-5) - CLAUDIO TETSUO UETI(SP169422 - LUCIANE CRISTINE LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE E SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Digam as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0003041-52.2006.403.6108 (2006.61.08.003041-8) - MARIA DE FATIMA PASCOLATO DOS SANTOS(SP152839 - PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 7150 ACAO PENAL 0008962-21.2008.403.6108 (2008.61.08.008962-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X NILVO SANTANA DA SILVA SOBRINHO(SP127642 - MARCIO GOMES LAZARIM) X GUSTAVO ANTONIO FERREIRA Extrato : Extinção da punibilidade, a pedido do MPF.Processo n.º 0008962-21.2008.403.6108 (antigo n.º 2008.61.08.008962-8_Autora: Justiça Pública Réu: Nilvo Santana da