Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2587 Fiduciária - Banco Safra Sa - Daise Freitas de Sousa Santos - Processo nº 1575/11 CERTIDÃO Fls. 161 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria, Comunicado nº 1307/07 e Cód. 14 “m” do CPDOE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 812 Aguiberto Novelli - Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Marcelo Aguiberto Novelli em face do Departamento de Água e Esgoto de Bauru. O autora alegou, em resumo, que no início de 2010 constatou indícios de vazamento em seu imóvel (rua 15 de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 815 Irene Facchini Titton e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Recebo a apelação interposta pela ré Sul América Companhia Nacional de Seguros (fls. 1216/1276), nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente a parte adversa (autores), se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 830 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e pela produção das provas de praxe. Houve réplica (fls. 171/179). Restou determinado às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir e que se manifestassem quanto ao interesse em ser designada audiência de conciliação (fls.181). A autora se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 796 efeitos do artigo 543-C do CPC. 1.1- São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o artigo 475-J do CPC, que somente se inicial após a intimação do Advogado, com a baixa dos autos e a oposição “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 180 acidente, pagando-se os eventuais atrasados e de uma única vez, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária a contar das datas em que os proventos deveriam ser pagos e juros de mora decrescentes de 6% (seis por cento) ao ano, a partir do trânsito em julgado. Em razão da sucumbência, arcará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1034 ao patrimônio público), o legislador ordinário não está autorizado a dispensá-la” (Agravo de instrumento nº 20.150-5, m.v., j. 24 de fevereiro de 1997). O Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo também sufraga esse entendimento: “A Declaração pura e simples do interessado de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1216 071.01.2005.032551-4/000000-000 - nº ordem 2352/2005 - Possessórias em geral - JOÃO PARREIRA OPERAÇÕES IMOBILIARIAS S/C LTDA X CLAUDIO AMANTINI - Fls. 1192 - Autos com vista ao réu/exeqüente que foi apresentada guia de depósito no valor de R$ 5.584,96. - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 1608

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 308 Nº 0114910-56.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Wagner Cubaechi Saad - Apdo/Apte: Cooperativa Habitacional dos Bancarios Bancoop - Apelado: Sergio Martoni (E outros(as)) - Apelado: Adriana de Carvalho Martoni Trata-se de apelações interpostas por JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (fls. 308/311), patrono dos demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 829 inexistência de vínculo jurídico com os fatos jurídicos tributários específicos, do preço pago pelo arrematante é que se deduzirão os débitos em atraso. A constatação de que existem débitos fiscais pendentes, enseja a necessidade de noticiar a ocorrência da arrematação à Fazenda do Município