Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Imposto de renda, cujas parcelas de natureza salarial (verbas tributáveis, exceto as elencadas no art. 39 do Dec. 3.000/99, e não computados os juros de mora incidentes sobre aquelas, conforme entendimento deste Juízo) somam R$4.197,92 em 10/07/2013, deverão ser corrigidas monetariamente até o momento em que o crédito se torne disponível à(ao) reclamante; ocasião em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 727 Assim também o C. Superior Tribunal de Justiça: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo, exercidos pelo interessado, fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre, justificando-se mais ainda tal atit

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0000751-18.2011.5.15.0144 RECLAMANTE Heber dos Santos Advogado Glauco Temer Feres(OAB: 152334SPD) RECLAMADO PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA Advogado Luiz Carlos Rossetto Curvello(OAB: 23891SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 504, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Petição da executada, protocolo nº 1686/14, fls. 501/503:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 737 proibir a retirada dos autos de cartório incide com o desatendimento da intimação do advogado, tratando-se de medida absolutamente independente do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Vale dizer: ainda que a restituição dos autos se dê antes do cumprimento do mandado de busca e apreensão, a san

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À fl. 26, foi determinado à excipiente que se manifestasse sobre o interesse processual, porquanto a demanda originária foi julgada por outra magistrada e pende o exame de recurso neste tribunal. Permaneceu silente, todavia. Ante o exposto, declaro prejudicado o incidente por perda superveniente do interesse processual. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e apense-se ao principal. Intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2014. André Nabarrete Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.010110-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Paulo Conrado Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. HIDEO KAWAI LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR CBL CEREALISTA BAURUENSE LTDA 97.13.06359-7 2 Vr BAURU/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VEICULAÇ

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.010110-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Paulo Conrado Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. HIDEO KAWAI LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR CBL CEREALISTA BAURUENSE LTDA 97.13.06359-7 2 Vr BAURU/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VEICULAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 PROCESSO:071.01.2011.040908 Nº ORDEM:01.02.2011/001762 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA ELENICE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO:253386/SP - MARIO RICARDO MORETI Requerido:BANCO HSBC LEASING VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2011.040929 Nº ORDEM:01.03.2011/001768 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 690 Nº 9218616-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embgte/Embgdo: Companhia de Seguros Aliança Bahia - Embgte/Embgdo: Rafael dos Santos Oliveira - Embargdo: Empresa Auto Onibus Pauliceia Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cesar Papassoni Morae

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Raízen Energia S.A. Oswaldo Sant´Anna (10905-SP-B Prc.Fls.: 253, 255)(OAB: 10905SPB) José Petrucio dos Santos Maira Silva de Oliveira (169146-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 169146SPD) conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento àquele interposto pela reclamada e acolher parcialmente o apelo do reclamante, par