Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1190 Processo 3005276-87.2013.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Reginaldo Alves Conceição - Governo do Estado de São Paulo - - Município de Cerqueira César - SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos. Vista à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 886 entendo que o grau de culpa seja mediano. A duração do ilícito foi relativa, conquanto possa ter atingido um número grande de pessoas, diante da visibilidade das páginas nas quais o produto foi anunciado. De relevo se considerar, ainda, que não houve utilização do signo como forma de incutir no comprador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 340 determinar à ré que, no prazo de 05 dias, se abstenha de fabricar, vender, expor à venda ou manter em estoque o produto EPATIVAN acondicionado em frasco que imite a tampa amarela e/ou com os dizeres azuis utilizados no produto EPOCLER, bem como recolha do mercado, no prazo de 30 dias, as embalagens vedadas na presente decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 456 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação exoneratória de alimentos, deferiu tutela antecipada. Em que pese a argumentação deslindada, o recurso não merece ser conhecido pela Turma Julgadora, em razão da formação deficiente do instrumento. A agravante não observou a norma do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1378 qualidade deles atendem às suas necessidades. Sua função primordial é, pois, identificar um produto e/ou serviço, distinguindo-o de outros iguais ou similares existentes no mercado, de modo a evitar que os consumidores se confundam com produtos e/ou serviços afins da concorrência. Especificamente quanto à marca nominativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 864 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.5- A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1059 2º da EC 32, de 1.9.01 até que ocorra a revogação expressa. A aplicabilidade da MP já foi sa- cramentada pelo Colendo STJ. Não houve suspensão da vigência do art. 5º no que diz res- peito à permissão para a capitalização composta por decisão do Pretório Excelso porquanto o Relator então sortea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 91 argumento da ré (ainda que intempestivo, eis que apresentado após a apresentação da contestação) de que já havia objetos idênticos aos da autora sendo comercializados antes do registro da requerente perante o INPI. O artigo 109, da Lei 9.279/96, é muito claro: “a propriedade do desenho industrial adquire-se pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 780 poderes -mandato - para que a empresa pudesse promover a defesa da patente, inclusive autorizando, se necessário, ingresso em juízo, tal como ocorreu. Quanto ao mais, a questão já fora decidida pela instância superior por ocasião do julgamento do agravo de instrumento (não comunicado nos autos!), motivo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 738 à marca Bad Boy foi reconhecida pela Justiça Mexicana. A autora postulou a condenação a ré como litigante de má-fé. A contestação foi instruída com documentos (fls. 2.860/2.987).A ré ofereceu réplica à contestação oferecida em relação à reconvenção (fls.3.029/3.038) e juntou documentos (fls.3.039/3.094).