Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 2040 memória de cálculo e recolher as diligências do oficial de justiça, para a expedição do mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB 75847/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP) Processo 0006123-35.2010.8.26.0011 (011.10.006123-1) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2614 face de SLYWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA aduzindo, em síntese, que é detentora da marca SLY CO, conforme processo nº 825582660 em tramite junto ao INPI, classe NICE (8)25, sob especificação artigos do vestuário, tendo sido deferida em 25/06/2007, com validade de dez anos. Mencionou qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1047 evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de título de imóvel. Os dispositivos legais permitem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região e para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivemse os autos. CAUTELAR INOMINADA 0022789-50.2013.403.6100 - PATRICIA C R M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região e para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivemse os autos. CAUTELAR INOMINADA 0022789-50.2013.403.6100 - PATRICIA C R M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3263 conclusos para decisão.11. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.12. Intimem-se. Demais diligências necessárias - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP) Processo 1003992-95.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Est�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 634 a 651: manifeste-se o INSS Int. 0002919-42.2005.403.6183 (2005.61.83.002919-8) - IVONE APARECIDA RUGOLO(SP196706 - FABIO LUIZ ROMANINI E SP196718 - PABLO SANTA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVONE APARECIDA RUGOLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria de fls. 309 a 312, no valor de R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para setembro/2016.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 634 a 651: manifeste-se o INSS Int. 0002919-42.2005.403.6183 (2005.61.83.002919-8) - IVONE APARECIDA RUGOLO(SP196706 - FABIO LUIZ ROMANINI E SP196718 - PABLO SANTA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVONE APARECIDA RUGOLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria de fls. 309 a 312, no valor de R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para setembro/2016.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitu

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO art. 166 do CPC, que as mesmas devem ser orientadas, dentre outros, pelo princípio da autonomia da vontade das partes (art. 2º, V), o qual seria frontalmente violado acaso se impusesse ao autor o dever de participar de audiência de conciliação, sob pena de imposição de multa, quando já manifestou sua vontade em sentido diverso. Sob tal fundamento, portanto, deixo de determinar o agendamento de audiência de conciliação. 3) Cite-se o réu para contestar a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O simples fornecimento de equipamento de proteção individual de trabalho pelo empregador não exclui a hipótese de exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde, devendo ser considerado todo o ambiente de trabalho.Especificamente no caso do ruído, prevalece o entendimento de que o uso de EPI não descaracteriza o enquadramento da atividade como especial. Isso porque o equipamento não neutraliza todos os efeitos danosos decorrentes da exposição ao ruído excessivo. No mesmo sent