Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3726 requerente fazer jus ao reconhecimento de pensão por morte previdenciária em virtude do falecimento de sua esposa que era trabalhadora rural. Para elucidação do ponto controvertido, defiro a produção da prova oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de novembro de 2.022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1836 (OAB 129121/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/SP), GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP) Processo 0029419-91.2009.8.26.0344 (344.01.2009.029419) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ITAPEVA VII MULTICARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3853 de forma fundamentada, rechaçadas pela decisão deste Juízo, proferida às fls. 1483/1486, contra a qual não houve interposição de recursos, tornando-se, destarte, desnecessária a reapreciação. DA JUSTIÇA GRATUITA Embora o acesso à justiça seja, inequivocamente, direito do jurisdicionado, o benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7665 prevista no artigo 12 da Lei n. 1.060/50.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP) Processo 1002445-94.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Sebastião da Silva Rocha - Ciência ao d. Defensor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1344 diante dos documentos apresentados. No mais, manifeste-se a requerente quanto à Contestação de fls. 64/71 e documentos, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1007409-60.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 603 novembro de 2008 - protocolo de 26/1//2008). Expeça-se o necessário. Multa diária, entretanto, é afastado o cabimento, podendo, ao final do mês ser aplicada uma única, e no valor do débito, para a autora repor o valor acaso descontado indevidamente. Com a contestação, se houver, o banco deverá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3505 do registro da penhora, que ficará à disposição da parte interessada na Internet para ser impresso e levado a cumprimento perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. 4. Na hipótese de ter sido bloqueado algum veículo, providencie-se a liberação por meio do sistema Renajud. 5. Se o nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3392 plenamente possível a compensação de valores empreendida pelo INSS relativamente ao que fora pago a maior nesse período. Note-se que não houve impugnação específica quanto ao cálculo apresentado pelo INSS, apenas o debate em torno da (ir) repetibilidade do valor pago a maior ou não, de modo que, decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3615 compulsória.Em acatamento à sugestão ministerial de fls. 31, determino que se oficie com urgência à Prefeitura Municipal de Garça, requisitando o agendamento de consulta médica à parte correquerida. Consigne no ofício que o dia, local e horário da consulta deverão ser informados diretamente pelo Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3853 de forma fundamentada, rechaçadas pela decisão deste Juízo, proferida às fls. 1483/1486, contra a qual não houve interposição de recursos, tornando-se, destarte, desnecessária a reapreciação. DA JUSTIÇA GRATUITA Embora o acesso à justiça seja, inequivocamente, direito do jurisdicionado, o benefí