Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1339 Processo 0003417-46.2006.8.26.0326 (326.01.2006.003417) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.C.G.S. - A.A.S. - Defiro o pedido retro, concedendo carga dos autos pelo prazo de dez dias. O prazo para retirada dos autos em cartório é de cinco dias, contados da intimação deste despacho. Após, tornem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 996 Processo 0003832-24.2009.8.26.0326 (326.01.2009.003832) - Separação Consensual - Dissolução - J.R.S. - - L.M.S. - Foi expedido formal de partilha, estando o mesmo à disposição para retirada em cartório no prazo de dez dias. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP) Processo 0004228-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2034 Processo 0003278-74.2018.8.26.0326 (processo principal 0000199-92.2015.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO GERALDO ALEIXO GARCIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste(m)-se os(as) exequente(s) e/ou herdeiros no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1511 Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente em quinze (15) dias. Intimem-se. Lucelia, 19 de novembro de 2019. ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP), ALINE PERRUD QUISSARA (OAB 348541/SP) Processo 1000592-63.2016.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1638 excepcionalmente os honorários do Sr. Perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada, artigo 28, parágrafo único, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1881 Processo 1000132-71.2019.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIANA DE LOURDES LOPES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fernando de Camargo Aranha - Defiro o pedido retro. Cobre-se informações sobre a implantação do benefício através de mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 33 do denominado dano marginal do processo). Destarte, determino a instalação do benefício concedido na sentença, por força da aplicação do disposto pelo art. 300 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento injustificado da parte da Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1180 que utilizam critério misto (valor em discussão e matéria art. 3º), aqui a questão é disciplinada exclusivamente pelo conteúdo econômico, que não pode ultrapassar 60 salários mínimos no momento do seu ajuizamento.” (Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Revista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1201 Processo 0001731-04.2015.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.F.F. - P.F.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para:A) DECRETAR o divórcio do casal VALMIRA CLEUZA FIGUEIREDO DE FREITAS e PAULO FERNANDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1255 prazo de trinta( 30) dias, expedindo-se o necessário.A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�