Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1180 termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 41 ADV. FLAVIA GUTIERREZ BASTOS - 20975N-MT; Processo: 0601292-43.2021.8.04.4400; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Cheque; Autor: CELSO RODRIGUES SANCHES; Réu: LUIZ CARLOS SCHMIDT ROCHA; DECISÃO:3. Isto posto, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1027 Processo 0007685-35.2017.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10021567520168260165 - 1ª Vara) L.R.S. - T.G.L.V.R.S. - Vistos.Ao Setor Técnico para realização de estudo social. Após, com a juntada do relatório, dada ciência ao Ministério Público, devolva ao Juízo Deprecante, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2002 mesmo possui dívida tributária (fl. 142). Juntou documentos (fls. 143/145).É o necessário.Obrigação propter rem, segundo o Dicionário Jurídico DireitoNet, “significa ‘por causa da coisa’. Assim, se o direito de que se origina é transmitido, a obrigação o segue, seja qual for o título translativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2195 71907/SP), JOSE CARLOS GONCALVES (OAB 57409/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JOSÉ MILTON DARROZ (OAB 218278/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP) Processo 0004528-66.2012.8.26.0581 (581.01.2012.004528) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivanilda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3139 Processo 1006426-64.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Ferro & Martins Ltda - Me - - Thais de Oliveira Martins - - Janina Garcia de Araujo Ferro - Vistos.Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado através da pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1760 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Claudia Gonçalves Junqueira (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1858 carecedor do direito de ação, tendo em vista a ilegitimidade passiva ad causam da requerida, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários que arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1907 Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0002974-96.2012.8.26.0581 (581.01.2012.002974) - Procedimento Comum - Bancários - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Fl. 173: ciente. Anote-se e observe-se. Intime-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1639 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Celio Doris Elias - Vistos. 1. Recebo os embargos oferecidos pelo devedor com o fim de obstar o prosseguimento da execução e conseqüente levantamento indevido de valores. 2. Ouça-se o embargado, no prazo de 15 dias (art. 740, caput, do CPC. 3. Após, ao embarga