Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1998 intervenção do órgão ministerial neste pedido de usucapião. Com efeito, “é a relevância social da aquisição da propriedade pelo usucapião, somada à necessidade de se resguardar eventuais interesses de terceiros (não réus, acentue-se) que torna imprescindível a intervenção ministerial no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3770 ficará, por ora, isento do pagamento das verbas de sucumbência acima discriminadas por este juízo, nos termos do disposto no artigo 98, paragrafo terceiro, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP) Processo 1007462-78.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1900 contrato de cessão de direitos. Com efeito, cumpre consignar, que a antecipação da tutela está subordinada aos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, ou seja, seu deferimento deve estar fundado em prova inequívoca, verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3105 bens do executado, o sistema RENAJUD, para localização de veículos, deferido, desde logo, o bloqueio de transferência como de praxe e o sistema SERASAJUD para inclusão do nome do(a)s executado(a)s no cadastro de inadimplentes. Manifestação da credora, em dez dias, em termos de efetivo seguimento. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2497 em saneador, A preliminar arguida é rejeitada, vez que fixado o termo inicial do benefício na data do requerimento administrativo, não tem cabimento a alegação deprescrição quinquenal. Contudo, para efeito de diferenças geradas neste processo deve ser considerada a prescrição do qüinqüenal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2129 das custas e despesas do processo, bem como de honorários de advogado, fixados, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.Oficie-se ao DETRAN, se necessário, e, ao Serasa/SPC, se requerido, após recolhimento das respectivas taxas.Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1832 para a efetividade da tutela, mas compromete a segurança quanto à justiça da decisão, pois implica limitações à atividade cognitiva do juiz e ao contraditório. A garantia constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII) deve ser considerada juntamente com outras do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2454 Público, a adoção de eventuais providências cabíveis em face de quem de direito perante a Justiça Comum. Assim, uma vez cumpridas as exigências deste Juízo voltadas ao melhor atendimento dos direitos, interesse e necessidades dos adolescentes, acolho a manifestação Ministerial, pelo que DEFIRO a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2692 contábil. Nomeio perito judicial o Sr. Perito Wolmar de Moura Appel, conhecido da Z. Serventia para a realização de perícia contábil, fixando desde já o valor máximo da tabela aplicável, requisitando-se oportunamente, o qual desempenhará o encargo independente de compromisso, com apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIOMAR DA CRUZ PRATES - 678.846.366-20 LINDOMAR SOARES ALMEIDA - 932.926.006-34 LUCIANO COSTA BARBOSA - 960.893.006-59 LUIZ FERNANDO DE MENDONCA - 217.838.026-34 MARAISA DINIZ SILVA FERNANDES - 039.722.126-66 MARCIO ANTONIO SILVA ROCHA - 006.972.356-70 MARCO AURELIO MARCHETTO - 041.076.096-00 MARIA DAS DORES IRENE BARBOSA - 004.756.056-83 MARIA DAS GRACAS BARBOSA - 625.884.436-72 MARIEDNA COUTINHO DE MENDO