Publicações Judiciais ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000131-71.2020.4.03.6141 EXEQUENTE: JOSE JULIO MANAIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Diante da petição retro, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, certificando-se nos termos do Provimento 1/2020, da CORE. Int. Ato contínuo, cumpra-se. SÃO VICENTE, 6 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004011-

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: EMILIA FERREIRA FORTES (ESPÓLIO) ADVOGADO: ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS (OAB PR061196) 0000811 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080277-76.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: NELMA BEATRIZ GODOY GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO CHAGAS MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP353023-THIAGO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0052884-95.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO LUZIA ARCANJO ADVOGADO: SP353023-THIAGO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0052885-80.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARICE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001353-77.2009.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Executado: L. G. L. Exequente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: I. C. D. S. Exequente: I. C. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: CE027208-MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022101-86.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA NUNES ADVOGADO: SP451980-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/09/2021 16:00:00 PROCESSO: 0022104-41.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANE APARECIDA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 18423 Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Rosana de Almeida Buono (Justiça gratuita), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Resta prejudicada a análise do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto. Pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006544-88.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANKLIN DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: SP231169-ANDRE ISMAIL GALVÃO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006546-58.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISAIAS DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: SP231169-ANDRE ISMAIL GALVÃO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0006547-43.2014.4.03.6306 CLASSE: 1

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018602-58.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018602-2/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP319719 CAIO DANTE NARDI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VICENTE NEVES SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE VOTUPORANGA SP 00048352320168260664 5

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRAMINUTA AGRAVO(S) - INADMISSIBILIDADE DE RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000442-43.2015.4.03.6006/MS 2015.60.06.000442-5/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA reu/ré preso(a) MS017853 JORGE RICARDO GOUVEIA (