Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : LAURO JOSE MACHADO DOMINGUES ADVOGADO : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA ADVOGADO : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 0000072 APELAÇÃO CÍVEL 5012063-59.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM APELADO : JERONIMO XAVIER JUNIOR APELADO : MARIA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018602-58.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018602-2/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP319719 CAIO DANTE NARDI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VICENTE NEVES SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE VOTUPORANGA SP 00048352320168260664 5

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 579.431/RS, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00147 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0027990-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.027990-1/SP AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002836-96.2015.403.6111 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUTHE SILVA CAMPOS ADV/PROC: SP202593 - CELSO FONTANA DE TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002837-81.2015.403.6111 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: YURI CAZARIN DE MORAES ADV/PROC: SP184632 - DELSO JOSE RABELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002838-66.2015.403.6111 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00029 - PROC

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000076-55.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220 AGRAVADO: JOSE DE FREITAS, FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) AGRAVADO: LIZIE CHAGAS PARANHOS - SP241052, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ64806, ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215, ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215, LUIZ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002112-41.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA COSTA ADV/PROC: SP094293 - CORNELIO JOSE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0002113-26.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO CARDOSO DE ALMEIDA ADV/PROC: SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0002116-78.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002115-93.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILDA ALMEIDA ALVES ADV/PROC: SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002116-78.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO EDSON VASCONCELOS ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002117-63.2013.403.6183 PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0006610-20.2012.403.6183 PROT: 24/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0006611-05.2012.403.6183 PROT: 24/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV/PROC: SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0006612-87.2012.403.6183 PROT: 24/07/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0047213-09.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAIMUNDO CABOCLO DE MELO ADVOGADO: SP090530-VALTER SILVA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0047279-57.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPOLLI PIERRI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0047297-49.

Publicações Judiciais ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : MIGUEL ANGEL CURTI ADVOGADO : RENAN MÜLLER DE BASTOS ADVOGADO : Kleber Pereira Dias AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000658 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011266-85.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : FRANCIEUDO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANA PAULA KAUER ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000659