Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Primeiramente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o autor sobre a possível prevenção apontada com os autos de nº 5000936-29.2019.4.03.6183, juntando cópia da petição inicial e eventual sentença prolatada. Int. Santos, 24 de Junho de 2019 ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-73.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZELY S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :1501534-92.2020.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069869/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501535-77.2020.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2154427/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KAIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3176 - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP) Processo 0000252-56.2017.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcelo Fernandes Bensi e outro - Vistos. Tendo em vista a juntada de documento comprovando a propriedade (fls. 625/626), bem como o par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1046 autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo”). Portanto, injustificado o inadimplemento, decreto a prisão civil do(a) devedor(a) José Carlos Marcelino, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1248 modo, apesar de não ser caso de suspensão ou de caução, dou provimento aos embargos, para anular o processo desde fls. 311, uma vez que tinha que ser processado o recurso de apelação, abrindo-se também vista para o Banco de manifestar sobre os documentos relativos à habilitação dos sucessores de fls. 331/ 361.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 853 7.682/88 garante o equilíbrio da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (Ramo 66), assumindo integralmente os seus riscos. Sendo a apólice pública, do Ramo 66, garantida pelo FCVS, existe interesse jurídico a amparar o pedido de intervenção da CEF, na forma do art. 50, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 3404 Paulo, expeça-se carta precatória, devendo o exequente providenciar a impressão comprovar sua distribuição, nestes autos, em cinco dias.A presente decisão será assinada digitalmente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Votorantim, 09 de dezembro de 2016. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 359 parcelas mensais, sucessivas e reajustáveis pelo SAC - Sistema de Amortização Constante Novo, passarão a pertencer com exclusividade a Luiz Carlos Silva, que arcará com o pagamento das parcelas restantes, todavia a autora e os filhos Nathan e Rafaella, residirão no mencionado imóvel até que estes últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 377 278.01.2010.004789-0/000000-000 - nº ordem 1002/2010 - Interdição - LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - VISTOS. LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, requereu a INTERDIÇÃO de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, que é irmão do requerido, que é portador de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1996 acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 8 de abril de 2019. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Wagner de Gusmão Silva (OAB: 287286/SP) - 10º Andar Nº 2076429-13.2019.8.26.0000 - Processo Digita