Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1128 Brasil no pagamento das custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% da condenação definida após o trânsito em julgado. O recurso cabível da presente decisão será o Agravo de Instrumento. No caso das execuções individuais físicas digitalizadas, deverão conferir a documentação e nitidez do extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1286 documentos 1) caso haja execução em nome do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante, judicial ou extrajudicial, ou documento equivalente; certidão do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 663 Processo 1002738-86.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Daniele Thomazi Maia - Centrovias Sistemas Rodoviários S.a - Daniele Thomazi Maia - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Muito embora a ação tenha sido intitulada de “indenização por dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 843 Defensoria Pública para reserva, e aguarde-se resposta. Em seguida, ao Perito para agendamento do início dos trabalhos (que deverá ser oportunamente publicado). As diligências periciais deverão ser concluídas no prazo de vinte dias (após o término das medidas tratadas no parágrafo anterior), com aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 577 Nº 0305908-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gasparino Neto da Silva - Paciente: Adriano Siqueira da Silva - Vistos. (...) Indefiro a liminar, tendo em conta a ausência de requisitos de admissibilidade, pelo menos nesta fase restrita.Destarte, a medida liminar em HABEAS CORPUS só é cabível quando o co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1266 148 Ressalto que novo descumprimento do provimento, acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito. Cumpra-se. Delmiro Gouveia(AL), 24 de outubro de 2014 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0000776-49.2014.8.02.0043 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1076 a presente, incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do que prescreve o artigo 429, inciso II, CPC. Intime-se. ADV: PEDRO PRADO VIDO (OAB 281350/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 1002053-60.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BR

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 litispendência, necessária se faz a extinção do feito. À vista da situação fática, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça que ora defiro à demandante. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sobradinho-DF, 31

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 231 Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2019 ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0026808-28.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 822 Processo 0004771-27.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Quenziro Arakaki - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre indenização em contratos de seguro habitacional pelo Sistema Financeiro da Habitação. Nos termos do decidido pelo egrégio STJ na Proposta d