Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Francisco Batista Sandes(OAB: RJ38293D) FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA DARIO DA SILVA MELO ANA ROSA MACAU DOS SANTOS CARLOS DA SILVA PEREIRA JORGE DOS SANTOS TAVEIRA Restaurante Botequim Universitário Ltda -EPP (Conversinha) M S Automóveis e Locadora 2013 Ltda _ ME (MS Automóveis) Distribuidora Carbox de Materiais de Limpeza

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 477 reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a proporcional indenizado de 33 dias, férias vencidas simples reclamada, devendo a reclamada proceder à anotação da CTPS do acrescidas do abono constitucional de 1/3 (período 2014/2015), reclamante, na função de Ajudante de Caminhão, com a data de 7/12 de férias proporcionais acrescidas do abono constitu

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Total da Avaliação: 28.812,64 *O juízo da execução não determinará a desconstituição ou baixa de quaisquer ônus que eventualmente grave(m) o(s) bem(ns), pois este(s) correrá(ão) por conta do arrematante. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em ca

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 914 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ADRIANA DE FRANÇA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0050039-81.2020.8.06.0155 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.Z.X.S. - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à despacho de fls. 17/18, q

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. André Luiz Borges Simões Sobrinho(OAB: 174032-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - LUCIANA TRAJANO DA SILVA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.64

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3959 o seu caráter eminentemente infraconstitucional, compete à Justiça CRFB; e, no mérito, dar-lhe provimento, no aspecto, para do Trabalho. E, manifestando-se expressamente sobre o encargo determinar o recálculo do valor da condenação, nos termos da probatório, fixou a tese de que é do Poder Público, tomador dos fundamentação da presente decisão, relativamente aos reflexo

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal só é possível quando estiverem comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a evidente ausência de justa causa. Precedentes. 3. Os fundamentos adotados pelas instâncias de origem evidenciaram a necessidade da interceptação telefônica, com apoio em dados objetivos da causa. 4.

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 385 do processo produtivo, ou seja, na atividade-meio e na atividade-fim terceirização por laborar o empregado em atividade finalística, não das empresas. A tese de repercussão geral aprovada no RE n.º era possível o reconhecimento do vínculo empregatício com o 958.252, com efeito vinculante para todo o Poder Judiciário, assim tomador de serviços, diante do óbice do art. 37, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 854 Processo 0800176-16.2019.8.12.0051 (apensado ao Processo 0802108-73.2018.8.12.0051) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Valdecir Shimitt - ME - Ana Mara de Lima Shimitt - Embargdo: Banco do Brasil S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) ADV: OSVALDO DETTMER JUNI

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0001584-80.2012.5.01.0244 - ATOrd Aut: Vinicius Cesar da Silva Faria [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: Vitor Hugo da Silva Faria [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] Réu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbaniza