Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 44 (OAB: 162811/SP); Agravado: João Severino Balbino de Lima; Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/ SP); 990.09.354133-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação : Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 583.00.2000.623698-7/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 243 origem: 425.383; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jamilson José Valerio de Lima; Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.194027-2; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.1999.001569-0/000000-000; Assunto: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 342 possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Neste sentido, a Súmula n° 112, do Eg. Superior Tribunal de Justiça, assim redigida: “o depósito somente suspende a exigibilidade do crédito tributário se for integral e em dinheiro”. Diante da ausência de tal requisito, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1237 Nº 990.09.062028-5 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Carlos Aparecido Fabiani - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa parte, denegaram a presente ordem de habeas corpus, com recomendação. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.081198-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - I

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIANE APARECIDA AGUADO MORENO JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0059300-83.2004.5.15.0041 Processo Nº RTOrd[rt]-00593/2004-041-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ROSANA DEMéTRIO Luiz Carlos Silva Leite(OAB: 103686SPD) Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itapetininga Repr.pelo Sr.hermes Augu Celso Antonio Vieira San

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Processo Nº RTSum-0000900-29.2009.5.01.0029 Processo Nº RTSum-00009/2009-029-01-00.3 Autor Advogado Réu Advogado Vanessa Ferreira de Souza Anderson Mello Alves(OAB: RJ115384D) Clínica Cristo Rei Ltda. Ricardo Lopes Moreira(OAB: RJ124061D) Processo: 0000900-29.2009.5.01.0029 - RTSum Aut: Vanessa Ferreira de Souza [Adv. Anderson

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-00034/1988-342-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado SONIA ONUFER CORREA Sergio Galvao(OAB: RJ21332D) S.A. TUBONAL Marcelo Santoro Drumond(OAB: MG72858D) Lígia Mendes Coxir Ercoli Lucilene Pazolini(OAB: RJ82104D) Márcia Coxir de Carvalho Lucilene Pazolini(OAB: RJ82104D) Processo: 0003400-37.1988.5.01.0342 - RTOrd Aut: SONIA ONUFE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009056-32.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLOVIS TROES Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP89882 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Ante a interposição de apelação pela parte autora, cite-se o réu para que apresente contrarrazões, nos termos do art. 332, §4, do CPC. Int. SãO PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 1176 Processo 0800652-54.2019.8.12.0051 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Valdineia Elias ADV: SANDRO SERGIO PIMENTEL (OAB 10543/MS) ADV: ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 13920B/MS) decisão de fls. 70/73: Diante do exposto, por não vislumbra a probabilidade do direito, INDEFIRO o ped

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão Id. 32479894 , aguarde-se momento oportuno para o agendamento da perícia pelo perito nomeado. Int. SãO PAULO, 20 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000744-41.2006.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Em relação à resolução 3