Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 1520 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2020 ADV: ANACLEIA DE SOUSA LIMA (OAB 20353/CE) - Processo 0000320-04.2018.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RÉU: Luzivando Lemos de Sousa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Jus

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de ev

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 843 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0810194-34.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO OAB: 27217/PA Participação: AUTORIDADE Nome: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 930 Processo 0900011-17.2022.8.12.0036 (apensado ao Processo 0900002-94.2018.8.12.0036) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção Reqda: R.G.F. - R.N.O.O. - TerIntCer: S.M.G. ADV: DAIANA GIOVELLI ABITANTE (OAB 16716/MS) Despacho: Vistos, etc. Defiro o pleito de f. 207. A escrivania proceda às anotações necessárias. Às

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº ATOrd-0001146-50.2010.5.01.0074 Autor Carlos Alberto de Oliveira Advogado Francisco das Chagas Pereira da Silva(OAB: RJ 85330-D) Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. Advogado (Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ 2-D) Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Procuradoria Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Processo: 0001146-

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1093 localizada na granja do 1° reclamado; nunca viu o reclamante de má-fé supõe um elemento subjetivo, a intenção malévola. Essa furtando ração na granja; reconhece a voz do reclamante no áudio ideia é, em princípio, adotada pelo direito processual, de modo que de número 1 constante do link do documento de Id: b5a3912; só se pune a conduta lesiva quando i

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8348 face de LUIZ CARLOS SILVA SCHUMACHER, condenando o além de realizar o cadastramento do autor no CAGED e comunicar reclamado a satisfazer e a pagar ao obreiro, conforme a se apurar ao Ministério da Economia, por meio da RAIS, a correta informação em liquidação por cálculos os valores efetivamente devidos, as do período laboral do reclamante. Tudo sob pena de mu

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 8761 die, sobre os valores já corrigidos monetariamente pelo IPCA-E Intime(m)-se o(s) procurador(es), devendo este(s) dar ciência ao(s) (súmula n. 200 do TST). A partir da notificação inicial, incidirá sobre seu(s) respectivo(s) cliente(s). os valores devidos tão somente a taxa SELIC, uma vez que esta NANUQUE/MG, 28 de setembro de 2022. abarca correção monetár

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8865 seguro-desemprego, por meio do e-mail do procurador do autor ou "JUNTAR-SE", em sequência no campo abaixo de ´Entrar em uma outra forma convencionada pelas partes, além de realizar o reunião´ digitar o código/ID da reunião: 802 472 7345, utilizando-se cadastramento do autor no CAGED e comunicar ao Ministério da de notebook ou computador que tenha webcam, de

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 10676 foto, comparecimento com 15 minutos de antecedência (art.8º). Ressalta-se que a anotação deverá ser feita por meio do link: Os advogados deverão participar da audiência exclusivamente por https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-alteracao-no-banco- videoconferência, na forma do art. 2º, II da mencionada portaria. de-dados-do-caged. Na sequência, dever