Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2527 AFASTOU A APLICAÇÃO DA LEI 11.960/09 E DETERMINOU A APLICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO ART. 1º-F, DA LEI 9494/97 E DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APERFEIÇOAMENTO DO JULGADO, QUE ORA SE FAZ, COM A APLICAÇÃO DO JULGADO DE REPERCUSSÃO GERAL RESP 1.492.221/PR, RELATIVO AO TEMA 905, DO S.T.J. APLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 265 comprometimento e boa vontade para permitir a continuidade da prestação jurisdicional. Ademais, os recursos tecnológicos disponíveis para realização da audiência por meio de videoconferência não são complexos, já que as audiências virtuais não apresentam maiores dificuldades do que uma videocham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1325 que excedem a taxa SELIC Caráter confiscatório da multa aplicada Sentença que julgou parcialmente procedente a demanda Inconformismo por parte da Fazenda Pública apenas quanto à redução da multa Sentença parcialmente reformada - Apelo e reexame necessário parcialmente providos. (Apelação Cível nº 1031322-83.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 291 Processo 1021807-40.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A. - F.L.G. - Assim, nos feriados de Natal dos anos de final par, define-se que a genitora possa pegar a filha já na manhã do dia 23 e ficar com ela até o final da tarde do dia 30/12. No dia 30.12.19 e desse mesmo dia 30.12 de todo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1070 VEIGA - Vistos. JOHNSON VEIGA ajuíza ação cível, pelo procedimento especial da lei n° 12.016/09, contra ato do DIRETOR DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO SETOR DE PONTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO- DETRAN, em que há pedido de liminar em tutela antecipada 1-) No tocante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 212 custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais. O valor dos honorários corresponde à R$-60,00 (sessenta reais), devendo ser comprovado o recolhimento até o dia da audiência, mediante depósito judicial. Em caso contrário, ou seja, não havendo o recolhimento dos honorários, a sessão não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 742 Processo 0034708-86.2018.8.26.0506 (processo principal 0027532-90.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Sinicio e outro - ATIVE NATURALLE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS EIRELI e outros - Diga a parte exequente acerca da ausência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1869 Processo 0417940-27.1995.8.26.0053 (053.95.417940-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Rita de Cassia Gatto do Nascimento e outros - VISTOS. Indefiro o pedido de conversão do processo físico em meio digital considerando que a Unidade integra o Projeto de Digitalização do acervo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 476 GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 113. Int. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), TACIANA DE ABREU MANAIA (OAB 232026/SP), PRISCILA PREVIDELLI FONTANA (OAB 331562/SP) Processo 1017452-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 304 forneceu código de rastreamento, tendo sido enviadas as mercadorias, mas foi devolvida em 22/06/2020. A ação é parcialmente procedente. No que diz respeito ao pedido relativo aos danos materiais, a lide já se encontra resolvida, tendo em vista que na contestação, a requerida apresentou comprovante de de