Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1617 NAVARRO (OAB 413460/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB 406591/SP) Processo 0017965-60.2022.8.26.0053 (processo principal 0007465-47.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Maria de Lourde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 417 foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Sem condenação nos ônus da sucumbência, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Por fim, havendo interesse na interposição de recurso, conforme Comunicado 1530/2021, no sistema dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 275 aliás, constou na sentença de curatela, em respeito ao artigo 85 do referido diploma legal (A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1o A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 329 como das respostas dos ofícios (fls. 134/137, 150/235, 238/240 e 241. 4. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP) Processo 1020169-69.2016.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marisa de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 284 à associação. Desta feita, nos termos do artigo 461, § 3º, do CPC, concedo liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela a fim de determinar à Caixa Beneficente da Polícia Militar que, no prazo máximo de trinta dias, se abstenha de exigir ou de realizar qualquer desconto nos vencimentos da(s) part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 988 os autores providenciar o nome completo/endereço e nº CPF/MF (dos conselheiros titulares e suplentes) para fins diligências, no prazo de dez (10) dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: BENEDITO ROBERTO BARBOSA (OAB 147301/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), EDILSON HENRIQUE MINEIRO (OAB 251420/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 261 (fls. 11) que, entretanto, conforme afirmado pelo advogado, é falsa. A ação vinha tramitando regularmente e encontrava-se sobrestada por determinação do S.T.F., conforme fls. 121. Por conta de irregularidades encontradas em outras ações deste mesmo advogado, com situações de propositura de ação at