Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) JORGE ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) JOSE ROBERTO DOS REIS REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) DENI LORETTI FILHO REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) RICARDO TADEU NEGRINI LOLLATO REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) CLAUDINET JOSE GURIAN FLORIAN REYNALDO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1756 Processo 1004254-47.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Simões Fernandes - Telefonica Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Após, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1487 DESPACHO Nº 2144732-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. H. F. B. - Agravado: P. A. B. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2144732-79.2019.8.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O benefício de pensão por morte tem os seguintes requisitos: a) a morte, real ou presumida, do instituidor da pensão (arts. 74 e 78 da Lei 8.213/1991); b) a qualidade de segurado do instituidor da pensão (art. 74 c/c art. 15 da Lei 8.213/1991); c) a qualidade de dependente do beneficiário (art. 74 c/c art. 16 da Lei 8.213/1991). A morte de Luiz Carlos Siviero, ocorrida em 13.09.2017, está comprovada por meio de certidão de óbito (seq 89, fl. 05). A qualidade de segurado do de cujus ao te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 ADVOGADO : 288748/SP - Giovane Valesca de Goes EXEQTE : I.M.S. ADVOGADO : 288748/SP - Giovane Valesca de Goes EXECTDO : A.N.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001470-06.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.B.C. ADVOGADO : 288748/SP - Giovane Valesca de Goes EXECTDO : D.C. VARA:3ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 403 BO : 1206/2016 - Araraquara AUTOR : J.P. INFRATOR : E.N. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0004154-57.2017.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. EXECTDO : A.R.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENT

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A presente interposição deu-se em face de decisão singular, proferida nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, cuja insurgência deve ser veiculada por recurso de agravo pr

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1318 RECLAMANTE JOSE HENRIQUE MARTINIANO DE OLIVEIRA GILSON VIEIRA DE CAMPOS LIGIA MARIA SILVA PAULO ROBERTO BOZZA MARIA HELENA MARTINIANO DE OLIVEIRA JOSE FERNANDO CARDOSO DE CARVALHO ELAINE ZANCOPE CARNIERI FABIO QUINTELA FORTES YARA APARECIDA GALERA MARQUES EMERICI(OAB: 92773/SP) VALERIA MARIA SESTINI EDUARDO COELHO RIBEIRO ROCHA JORGE ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO JOSE ROB

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CARLOS DE SOUZA SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro 00031834920114036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): JOSE EDILBERTO NOGUEIRA ADV : SP136939 EDILAINE CRISTINA MORETTI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1432923 0004721-07.2007.4.03.6183 2007.61.83.004721-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ CARLOS SIVIERO ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA T