Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARINALDO LUIZ NUNES MARILENE DE FÁTIMA SANTOS MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO MAURO MARTINS NUNES NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES NILMA SOARES LOPES NILSON VIEIRA DA SILVA NILTON FRANCISCO DE SOUSA ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES OSVALDO FERREIRA DE CALDAS OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA REGINALDO PEREIRA DA COSTA ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARINALDO LUIZ NUNES MARILENE DE FÁTIMA SANTOS MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO MAURO MARTINS NUNES NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES NILMA SOARES LOPES NILSON VIEIRA DA SILVA NILTON FRANCISCO DE SOUSA ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES OSVALDO FERREIRA DE CALDAS OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA REGINALDO PEREIRA DA COSTA ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Orides Rodrigues Rosa Roberto Rodrigues Mendes Rosa Maria de Jesus Sebastião Barbara de Cristo Junior Silvio Alves Transportadora Basilio LTDA ME Valdivio Rodrigues Vanildo Alves de Almeida 14241293620 47338067600 57056358691 12857204663 77116615687 01930014000177 80348220600 06210900690 C/085718 C/077139 D/8727 C/29230 3112122019155420 C/55251 3107082018082538 3106082018163452 CRCV/GDA/254/2016 GDA 3438/15/17 CRAL/GDA 537/2016 CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003) 1º Trimestre de 2022 Unidade Orçamentária: 2181 SITUAÇÃO JANEIRO FEVEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo PROCESSO Nº 3050.01.0001455/2021-39 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como cedente e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão à EPAMIG do servidor Marcus Vinícius Gonçalves Ferreira de Andrade, MASP1.036.531-0, lotada na SEDE, com ônus para o órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Cultural de nº 59/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: mútua colaboração entre as partes objetivando viabilizar a participação da Cia de Dança Palácio das Artes na programação da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena, no dia 28 de maio de 2022, com Intervenção de Dança (In) tensões, Exib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 512, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$3.753.103,96. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$3.753.103,96 (três milhões setecentos e cinquenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9241035/2019 Processo SEI 1230.01.0004701/2019-26. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa Claro S.A. CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por 12 (doze) meses, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVEM: Art. 1º - Designar os servidores do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, abaixo relacionados, para atuarem como ordenadores de despesas e responsáveis técnicos no âmbito daUnidadeExecutora1270004, em conformidade com as atribuições específicas e nos limites de competência de cada um: I. Ordenadores de Despesas: a) Hélio Lopes de Oliveira Filho, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita Criminal, 7 dias retroativos a 12/1/22. - Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de Polícia, 23 dias a partir de 4/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de Polícia, 4 dias a partir de8/3/22. - Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 11/3/