10 resultados encontrados para luiz carlos toffano - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1836 33, caput; artigo 34, caput; artigo 35, caput, todos da lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C.Ferraz de Vasconcelos, 27 de setembro de 2.011.Patrícia Pires - Juíza de Direito - .... - Advogados: FATIMA C
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2440 Recolhida a taxa pertinente ao desarquivamento no valor de R$ 15,00, desarquive-se os autos e junte-se, ou então, comprove-se a condição de necessitado. Na inércia, arquivem-se em pasta própria. - ADV PATRÍCIA TAVAREZ DA CRUZ OAB/SP 235331. 191.01.2009.002269-2 nº ordem 658/2009 CÍCERO LOPES PAES LANDIM
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2777 JUIZ: MARCIO FERRAZ NUNES 191.01.2008.003662-9/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MANUT/RESTAB DE BENEF PREV DEC DE AC DE TRAB PED ALT DE AP.. - EVANDRO LUIZ DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - As partes deverão ficar cientes que foi designado o dia 05.05.201
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2635 Arquivem-se oportunamente. Custas do preparo (somente no caso de haver recurso isento se deferida a gratuidade processual ou por previsão legal): R$ 225,38 Porte de remessa e retorno por volume: R$ 25,00 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 Criminal 2ª Vara V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 2051 a processo crime pela prática de roubo, sua liberdade coloca em risco, certamente, a ordem pública, mesmo porque, em liberdade, tornou a delinqüir.Diante disso, com base no artigo 312 do CPP, como forma de garantir a ordem pública, indefiro o pedido formulado pela defesa. - Advogados: ADRIANA APARECIDA DE S
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2499 191.01.2004.006038-0 c. 204/2004 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA x ODIRLEI DIAS TRINDADE Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fls.240, expedindo-se o necessário. Indefiro o pedido de isenção de custas requerido a fls.retro, uma vez que não há previsão legal. Intime-se o requerente. Adv.CARLOS
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2033 PROCESSO Nº 007.001345-8/00/2006) JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALAN JEFFERSON DA SILVA, fica a defensora intimada,DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 04.08.09 às 16:00 horas,neste Juízo sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos-SP CEP: 08531-10
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2886 Processo nº.: 191.01.2009.001193-4/000000-001 - Controle nº.: 000116/2009 A - Partes: Justiça Pública X MAICON ALVES CANUTO - Fls.: 304 - Arbitro os honorários de advogado em 30% da tabela própria. Expeça-se certidão. - Advogados: ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR - OAB/SP nº.:160152; Processo nº.: 191.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 3143 nº.:184808; Processo nº.: 191.01.2009.000252-9/000000-000 - Controle nº.: 28/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCOS BRAGA e outro - Fls.: - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu Marcos Braga, já qualificado nos autos, para que seja submetid