Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretora da Secretaria de Precatórios Considerando a necessidade de adequação dos valores lançados no sistema GPrec, para fins de requisição do valor bruto devido, proceda a Secretaria de Precatórios à retificação da RP cadastrada pelo Juízo da Execução. Já devidamente formalizado, atendido o disposto no Capítulo XIII, Seção XXI, da Consolidação das Normas da

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1531 esclarecimentos prestados pelo perito às fs. 346/347. I. Notificação Processo Nº 0001441-21.2014.5.03.0065 RECLAMANTE Claudia Cristina Genesi Advogado Danilo Nogueira Bayao(OAB: 037969MG) RECLAMADO Trw Automotive Ltda. Advogado Mauricio Forster Favaro(OAB: 131279SP) Notificação Processo Nº 0001772-03.2014.5.03.0065 AUTOR Benedito Holegario Martins Advogado Eduar

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 2071 iniciando-se pelo Autor, cientes de que eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados no mencionado prazo, uma única vez, sob pena de preclusão. Cientes ainda de que prova sobre matéria de fato deverá ser produzida em audiência. I. Notificação Processo Nº 0001103-35.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Tatiane Evangelista Costa Advogado Flavio Henrique Peixoto

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0011216-12.2017.5.03.0144 AUTOR MARCOS FABIO CRUZ ADVOGADO GEANNE BRUNA COUTO VIANA(OAB: 146518/MG) ADVOGADO GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA(OAB: 36860/MG) ADVOGADO GEAN CANDIDO COUTO VIANA(OAB: 163859/MG) RÉU JOSE GERALDO ALVES - CPF 089.109.016-91 - ME ADVOGADO ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA(OAB: 115636/MG) RÉU JOSE GERALDO ALVES TESTEMUNHA LUIZ CARLOS TOMAS DOS SAN

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 777 Processo: ATSum - 0000394-10.2018.5.21.0020 Fica dispensada a notificação da União (PROCURADORIA GERAL AUTOR: PAULA CRISTINA FONSECA DA COSTA MEDEIROS, FEDERAL) para manifestação acerca dos atos praticados na CPF: 115.273.834-82 presente execução caso o valor da execução seja inferior ao limite REU: ELOIZY C RODRIGUES PESSOA - ME, CNPJ: previsto no Ato Conj

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 2516 Notificação A nomeação do perito foi decidida na audiência realizada em 05/11/2014 (fls. 306/307), momento em que o reclamada nada manifestou. Assim nada a prover com relação ao requerimento de fls. 4177/4181. Intime-se o autor. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos conforme despacho de fls. 4176. Notificação Processo Nº 0001650-24.2013.5.03.0065

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 7884 e exigíveis antes de 20/07/2013 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulado por LUIZ CARLOS TOMAS DOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SANTOS para condenar o MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES a, TRABALHO nos termos da fundamentação, satisfazer ao reclamante as seguintes obrigações: Fundamentação - reflexos das horas extras habituais nos descansos semanais 1ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“SÚMULA N. 393-STJ. A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.” A exceção apresentada deve ser rejeitada. Nulidade da CDA É cediço que a Certidão de Dívida Ativa deve atender aos requisitos constantes do artigo 202 do CTN e art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80. Somente se ausentes qualquer dos requisitos, é de rigor a decretação de sua nulidade. Compulsando os autos,

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Júnior Cesar Martins Gomes & Peixoto Projetos e Construções Ltda. e outros (2) Igor Diehl Porto(OAB: 67804RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Pela presente fica V. Sa. notificado acerca do despacho da fl. 241, que diz: " No que diz respeito ao requerimento da reclamada, comprove a reclamada o pagamento das duas primeiras parcelas do acordo, observada

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 11524 julgado da sentença, autorizada a dedução dos valores cabíveis à As parcelas serão apuradas em liquidação de sentença, consoante parte trabalhadora, bem como a retenção do imposto de renda, sob fundamentação, observados os parâmetros lá fixados. pena de execução dos primeiros e expedição de ofício em relação Incidem correção monetária e ju