Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1222 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB: 268653/SP) - Advogada: Elise Mirisola Maitan (OAB: 252129/SP) 0001086-55.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003240-96.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309011706 AUTOR: DALVA RODRIGUES DE MELO (SP377357 - LARISSA ANGELO FERNANDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002922-16.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309011765 AUTOR: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA (SP377357 - LARISSA ANGELO FERNANDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0003382-03.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1055 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maurice N Maroun Filho (OAB: 229146/SP) - Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 915 Processo 0038770-38.2005.8.26.0309 (309.01.2005.038770) - Procedimento Comum - Irmãos Russi Limitada - Laticinios Suiço Holandes Ltda e outro - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas RENAJUD e BACEN-JUD de fls. 249/253 que resultaram negativa. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), LUIZ CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1407 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001167-56.2007.8.26.0471 (990.10.514713-5) - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Sidnei Aparecido de Freitas (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Watson Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1144 SPC (o que é possível, mesmo mantido o pedido de antecipação de tutela como feito). E para que se possa corretamente analisar a antecipação de tutela requerida, cumpra o Autor fls. 25, item 3. Int. (fls.25: disponibilizado no DJE de 05/06/09) - ADV FERNANDO CASTRO OAB/SP 228419 338.01.2009.003057-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1297 requerente em audiência realizada em 16/04/09, porém o valor foi estornado pelo banco por inconsistência de dados bancários, motivo pelo qual realizará o pagamento através de depósito judicial) - ADV ADRIANA FRANZIN BETTIN OAB/SP 158047 - ADV CARLOS EDUARDO CHAGAS OAB/SP 255703 338.01.2009.002693-2/00000

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nº 331 do C. TST)" (fls. 138/139). Por outro lado, vale anotar que o STF no julgamento da ADC 16/2007 não isentou a Administração Pública de qualquer responsabilidade. Ao contrário, ali deixou clara a possibilidade de responsabilização da Administração Pública, com base na Súmula 331 do TST, desde que demonstrada nos autos a existência de culpa do ente público na fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1092 VISTA Nº 0000011-04.1994.8.26.0240/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rancharia - Embargte: Joana Candida de Almeida - Embargdo: Cesp Cia. Energética de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA( S) no prazo legal. - Advs: Jubrail Romeu Arcenio (OAB: 26022/SP) - Marcelo Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1011 CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0040435-79.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Alan Roger de Oliveira Paladini - Visto, Requeira o exequente o que de direito em prossegu