322 resultados encontrados para luiz carlos tomas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1142 de Souza Santos - - José Ferreira Gomes Filho - - Maria Lucia Santos da Silva - - Sebastião Tavares da Silva - - Maria Helena Bernardes - - Wagner Pereira Mendes - - Olindina Maria dos Santos - - Wellington Gomes dos Santos - - Maria Divina Gonçalves - - José Edmilson Rodrigues - - Sirlene da Silva Santos - - Mari
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1320 - - Selma Cristina da Silva Leite Pereira - - Jose Edinaldo Santos - - José Gildeon de Souza Santos - - Ana Rita Mendonça dos Santos - - José Eraldo Santos - - José Fabio Martins - - José Lima Brito de Freitas - - Maria Lucia Santos Soares da Silva - - José Osmar Costa Leal - - José Osvaldo de Freitas - - José Ric
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1110 Helton Andrei de Sene - - Hosana Godoy Ferraz - - Hudson Marins de Oliveira - - Analice Campos Gomes Oliveira - - Idalina de Fatima Rocha da Silva - - Ildo de Jesus Silva - - Ilson Nogueira - - Soeli Fatima Francisco Nogueira - - Ilson Rodrigues da Mata - - Irivaldo Aparecido de Souza - - Israel de Souza Almeida - - Itamar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1321 Leonir Jose Lorenzi - - Liecir Nascimento Pereira - - Lilian Terezinha Oliveira Dorta - - Lindalva Alves de Oliveira Rosa - - Luciana Cristina Aureliano - - Luciana Neves da Rocha - - Luiz Carlos Tomas da Silva - - Luiz Fernando do Nascimento Junior - - Rosana Camacho Ferreira do Nascimento - - Luiz Sergio de Assis - -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 995 Brito - - Juscelia Carvalho do Carmo Pereira - - Marta Francisca Alves da Silva - - Pang Chan Keung - - Edvan Mendes Pereira - - Selma Cristina da Silva Leite Pereira - - Jose Edinaldo Santos - - José Gildeon de Souza Santos - - Ana Rita Mendonça dos Santos - - José Eraldo Santos - - José Fabio Martins - - José Lima Br
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1090 Janete Pontes Maciel - - Jessica Graziele de Matos Moraes - - Jesus de Sousa Rodrigues - - Joana Darc Teles de Lima - - João Damas de Souza - - João de Deus Evangelista da Silva - - João Gabriel Camoleis de Oliveira - - Jocelia Maria de Almeida - Joice de Brito Godinho - - Jose Adriano Ferreira da Silva - - José Botel
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3104 cobre-se a entrega em 15 dias, por e-mail, conforme os dados que seguem: - [email protected]; - lbperes@ imesc.sp.gov.br; - [email protected]; - [email protected]; - [email protected]. Na inércia, oficie-se à Secretariada Justiça e Cidadania do Governo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2751 Processo 0001163-21.2016.8.26.0142/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fabiano Henrique Inamonico - Vistos. Verifico que o mandado de levantamento expedido (fls. 39) foi atinente ao valor depositado voluntariamente pela entidade devedora. E, u
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1796 de não fazerem qualquer indagação prévia a respeito, e, ante a primeira dificuldade, solicitarem supra a Justiça a sua inicial desídia, diligenciando junto a órgãos da Administração Pública, quer para se tentar a localização dos requeridos, quer para descobrir bens em seu nome (...). Como tal proc
Não existe mais controvérsia jurídica quanto à possibilidade de conversão do tempo laborado sob condições especiais, até 28 de maio de 1998, em tempo comum e que a caracterização e a comprovação da atividade especial devem ser feitas na forma da legislação vigente quando da prestação do serviço, haja vista que o próprio Regulamento da Previdência Social, Decreto 3048/99, teve a redação de seu artigo 70 alterada pelo Decreto 4.827/03, passando a admitir a conversão. Outrossi