Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 131 S/A - Vistos, 1- Não havendo elementos nos autos que possuam o condão de elidir, ao menos por ora, a presunção relativa de veracidade que emerge da declaração de pobreza acostada aos autos, DEFIRO ao(à) Autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2- Solicite junto ao CEJUSC - (CENTRO JUDICIÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 112 Processo 1006323-83.2019.8.26.0019 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vera Lucia Marton Althen Vergna - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 15. Int. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB 109423/SP) Processo 1006726-23.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 456 que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessidade de um prazo razoável para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF. Mais ainda, vale ressaltar o decidido no IRDR cadastrado sob o nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 375 necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. A presente decisão, assinada dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1423 desaquivamento. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP) Processo 0008490-85.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ednaldo João de Castro - Sul America Companhia Nacional de Seguros - - Caixa Seguradora Sa - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 760 de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 3138 previstas em lei.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o aviso de recebimento que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. (Intimação para o exequente retirar a Carta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2232 Processo 0012596-56.2014.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0060824-02.2012.8.26.0002 - JD da 5ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo - SP) - Refine Alimentos Nutritivos Ltda - ERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1842 o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, que normatizava a incidência dos consectários legais aplicáveis sobre as condenações da Fazenda Pública (ADI 4425/DF). In concreto, não houve a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, sendo de rigor reconhecer que atingem a todos, bem como ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 86 Processo 1006611-70.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Educacional Americanense Ana Paula Barbosa - Vistos. Defiro a pesquisa de bens do(a) (s) executado(a)(s) ANA PAULA BARBOSA, CPF 354.087.558-19, pelo sistema INFOJUD. Restando positivo, os autos tramitarão em segredo de